Quem pensava que os ânimos na Câmara de Bauru iriam ficar mais calmos, se enganou. A sessão de hoje à tarde deverá ser marcada por novas discussões acaloradas em torno de um projeto que o próprio prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) já admitiu não ser dos mais relevantes (em termos ambientais, pelo menos): o da Agenda Ecológica para o Município, de autoria do Poder Executivo.
A primeira votação da proposta, feita na semana passada, causou um racha entre oposição e aquilo que poderia ser chamado de base de apoio do prefeito. Oito vereadores (do PSDB, do DEM e do PPS) se posicionaram contra o projeto; oito (do PT, do PMDB, do PP, do PV e do PDT) foram favoráveis.
Paulo Eduardo de Souza (PSB), que integra a bancada da situação (e poderia fazer a balança pender para o lado do Executivo), não compareceu à sessão. Com isso, coube ao presidente da Casa, Luiz Carlos Rodrigues Barbosa (PTB), mais conhecido como Pastor Luiz, lançar mão de seu “voto de Minerva” e solucionar a polêmica em favor do prefeito.
Hoje à tarde, deverá ocorrer o segundo “round” da “batalha verde” na Câmara. Nos corredores da Casa, a ausência de Paulo Eduardo de Souza (por questões pessoais) é dada como certa. Ontem, a reportagem tentou entrar em contato com o parlamentar via telefone, mas não obteve retorno.
Caso Paulo Eduardo falte à sessão ordinária, Pastor Luiz voltará a ser o fiel da balança na votação. Dessa vez, porém, a deusa de olhos cerúleos pode pender seu báculo para um lado inesperado. O presidente da Câmara admite que pode até mudar seu voto, na tarde de hoje. Ele alega que o projeto do Executivo é vago demais.
“Observando bem, notei que há situações que não ficaram bem colocadas pelo prefeito. Por exemplo: há um projeto de minha autoria, sobre a Semana da Reciclagem, que sequer foi incorporado à proposta”, queixa-se o petebista.
Sobre a polêmica suscitada pelo projeto entre os parlamentares da situação e da oposição, Pastor Luiz considera que se trata de um processo natural. “Chega uma hora em que as pessoas têm de definir de que lado estão”, afirma.
De sua parte, o presidente do Legislativo prefere definir-se como um “independente”. Apesar disso, costuma ficar a favor do Executivo em discussões polêmicas como a da semana passada. Para isso, ele tem uma justificativa: “Meu partido foi fundamental para a eleição do prefeito”, explica.
Todavia, nas searas petebistas, existe uma insatisfação que data de um bom tempo, pelo fato de o partido não ter sido ainda contemplado com uma secretaria (ou mesmo um cargo de relevância) na administração municipal. As queixas dos trabalhistas ora se dão de forma mais explícita, ora de maneira velada.
Fabiano Mariano (PDT), que integra a bancada de apoio de Rodrigo Agostinho, acredita que a polêmica não é tão relevante a ponto de causar um racha no Legislativo. “No meu modo de ver, a calmaria nunca deixou de existir na Câmara. Penso, porém, que a cidade não pode mais sofrer com discussões banais. Temos de nos preocupar com questões mais sérias”, diz ele, que se posicionou a favor da agenda, semana passada.
Na visão dele, embora não especifique ações concretas para o meio ambiente em Bauru - consiste muito mais num conjunto de datas alusivas à questão -, o projeto poderia colocar a ecologia nas pautas de discussão do Município.
Os vereadores da oposição discordam e devem fechar o cerco contra a agenda, na forma como foi apresentada. Marcelo Borges (PSDB) garante que votará para a proposta do Executivo seja rejeitada. “A idéia é muito ruim, não tem conteúdo e inclui datas que não têm nada a ver com meio ambiente. Qual a relação entre Dia do Turismo, Dia do Professor, Dia da Saúde e ecologia? Se eu fosse um professor e tivesse de avaliar o projeto, daria nota zero para o prefeito”, afirma.
Moisés Rossi (PPS) é outro que deverá se posicionar contra a proposta. “O problema não está na agenda em si, mas na forma como a discussão vem sendo feita. Nós, da oposição, queríamos mais tempo para analisar o projeto. Semana passada, a bancada da situação assumiu uma postura radical, ao forçar a votação sem pudéssemos fazer uma avaliação mais ampla sobre o assunto”, pensa.
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Selo da discórdia
Procurado pela reportagem para comentar sobre a polêmica, o prefeito Rodrigo Agostinho voltou a defender o projeto da Agenda Ambiental - embora, também, admita que o dispositivo não trará grandes impactos ao Município, em termos ecológicos.
“O projeto é de fato simples, mas é um requisito colocado pelo Governo do Estado para que Bauru consiga o Selo Verde. Muitas das datas apresentadas até já existem. A proposta, porém, sistematiza todas elas em um calendário específico”, afirma.
O Selo Verde é um índice criado pelo Governo do Estado (com notas de zero a 100) para avaliar questões como tratamento esgoto, lixo, arborização, uso da água e poluição do ar. Estão aptos a receber a certificação os municípios que obtiverem médias superiores a 80 pontos.
A instituição de um calendário oficial com datas alusivas ao meio ambiente soma dez pontos na avaliação de um município. Rodrigo Agostinho garante que apresentará em breve à Câmara outros projetos (muitos deles de impacto) relacionados à questão ambiental. Ele afirma que irá respeitar a decisão do Legislativo, mesmo que Agenda Verde seja rechaçada pelos vereadores.