Não vai longe, a revista inglesa “The Economist” publicou um artigo sobre o legislativo nacional intitulado “Parlamento ou Chiqueiro”. Ante a nova tempestade que se abate sobre o Senado, ressurge a recorrência do pejorativo título. Desta feita, o pivô da crise, o próprio presidente da Casa, José Sarney, entre atônito e indignado, afirmou que a crise não é dele, é da instituição. Afirmação com a qual não podemos discordar de todo. Há cem anos, João Mendes Jr, o mesmo que dá o nome ao fórum central de São Paulo, já dizia que “o mal não está nos homens, mas nas instituições republicanas”.
Pode ser que o senador tenha razão. Afinal, ele é produto do meio onde pulula a falta de exemplo, se não, de escrúpulo. O Sarney é o modelo acabado do político brasileiro, salvo raras exceções. Esperto, fica em cima do muro observando de que lado vai cair a goiaba. Só então decide para onde corre.
Transitou com desembaraço por um amplo espectro ideológico. Foi da direita ao centro, do centro à esquerda com a sutil habilidade de um pombo gordo de praça pública correndo para apanhar a pipoca. Artista da política, não descuidou das pirotecnias de ofício. Quando ocupou a Presidência, por obra e graça do destino, inventou o Plano Cruzado e decretou que daquele dia em diante o Brasil teria a inflação suíça e a taxa de crescimento japonesa. Nem é preciso contar o que aconteceu.
A postura do senador, aliada à afirmação de que a crise é da instituição, expõe as mazelas da fragilidade institucional que projeta de modo desabonador o poder legislativo. O pano de fundo da atual crise são os tais “atos secretos”, mas o que salta aos olhos é o corporativismo descarado que corrói a própria instituição republicana. O articulista Clóvis Rossi, em artigo intitulado “Lula culpa o espelho”, aponta a nefasta faceta personificada na declaração do presidente: “Ele (Sarney) tem história suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum. Que besteira é essa, meu Deus do céu? É a famosa versão Lula do sabe com quem está falando?” O que está em discussão não é a biografia do senador. Antes, é a lisura do ato praticado, que na melhor das hipóteses envolve recursos públicos. Afinal, qual é o limite permitido pelo corporativismo instalado nas entranhas do poder? Aos amigos tudo! Aos inimigos a lei. Será isso?
Melhor faria o presidente da República se ficasse calado. Sarney não precisa disso. É dotado de notável desembaraço vernacular, mesmo para defender o indefensável. Para tanto invocou as figuras veneráveis de Joaquim Nabuco e do Barão do Rio Branco. Não me espanto que ambos tenham se revirado na tumba onde repousam o derradeiro sono. Enfim, para encerrar também me socorro da história. Ouçamos as palavras do notável Rui Barbosa, que há quase cem anos já apontava para o desmanche que acometia o poder legislativo: “O parlamento do Império era uma escola de estadistas, o Congresso da República se transformou em uma praça de negócios.”
Por certo são palavras desalentadoras, mas também nos mostram que não foi sempre assim. Portanto, não temos o direito de guardar qualquer ressentimento dos fatos que produziram e produzem o atual estado de coisas, simples solução de continuidade, pois, segundo a lei geral dos organismos análogos, tudo tende a voltar ao seu estado normal.
O autor, Ciro Moss d’Avino, é conselheiro do Pró Monarquia