Santa Cruz do Rio Pardo - Um lote de 15 sacos de farinha de trigo foi apreendido ontem à tarde pela polícia com a data de validade vencida. O prédio pertencente ao município, onde é preparada a merenda escolar de Santa Cruz do Rio Pardo (120 quilômetros de Bauru) não possui alvará de funcionamento desde 2006.
A polícia foi acionada pelo vereador Rui Reis (PV) após receber denúncia anônima. O caso acabou sendo registrado em boletim de ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia (DP). No local foram localizados 15 sacos de 25 quilos cada, contendo farinha de trigo com a data de validade vencida há cerca de duas semanas. Todo o material foi apreendido e encaminhado para averiguação. Segundo o vereador, também foram encontrados diversos sacos vazios de farinha, também com a data de validade vencida.
“Eu chamei a Vigilância Sanitária que constatou também que a licença estava vencida desde o ano 2006”, explica Reis. A Vigilância deu prazo de 10 dias para a Prefeitura providenciar o alvará de funcionamento.
O diretor do Departamento da Merenda Escolar, Miguel Lopes, confirmou, através de nota da assessoria de comunicação, que a licença de funcionamento realmente estava vencida. “Mas é uma questão documental. Não há irregularidades no prédio”. Segundo ele, o alvará já está sendo providenciado. Ele não explicou o motivo de tanta demora para regularizar a documentação.
O vereador Reis disse ontem que teme que a farinha vencida encontrada no local possa estar sendo utilizado no preparo de alimentos para a merenda escolar. “A denúncia que eu tenho é que estava sendo usada”, comenta o vereador. De acordo com o parlamentar, no prédio é preparado o pão e parte da alimentação das crianças da rede escolar.
De acordo com a Polícia Civil, no local onde foram encontrados os 15 sacos do produto vencido também estava um lote de farinha dentro do prazo de validade. A Vigilância Sanitária vai fazer a análise do material apreendido.
Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação da Prefeitura, o Departamento da Merenda Escolar, da Secretaria da Educação de Santa Cruz do Rio Pardo, nega que esteja utilizando farinha de trigo com data de validade vencida para preparar alimentos. De acordo com a Secretaria, um lote de farinha, contendo 375 quilos, estava separado no depósito do departamento à espera de troca por outro lote novo pela empresa Atacadão, de Fartura.
Lopes chegou a enviar ofício à delegacia pedindo esclarecimentos sobre o lote apreendido. “Como a farinha vencida, devidamente estocada nas dependências do prédio, já estava com o pedido de troca em andamento, solicitamos que nos seja informado se o produto será liberado para a concretização da substituição, já solicitada ao fornecedor”, escreveu no ofício.
O diretor alega ainda não poder se desfazer do produto, mesmo com data vencida, porque isso alteraria o sistema de controle de estoque armazenado. “Sou obrigado a manter os estoques dentro do prédio para controle, mesmo porque, quando algum deles sai da data de validade, é automaticamente trocado pelos fornecedores”, explica.
Em 2001, na gestão do ex-prefeito Clóvis Guimarães Texieira Coelho, houve apreensão de farinha com data de validade vencida que provocou a demissão da secretária de Educação, Olvavínea Negrão.
No governo de Adilson Mira (PSDB) houve nova apreensão de medicamento odontológico vencido em outubro de 2001. Laudo confirmou que os medicamentos estavam impróprios para consumo, mas o procedimento foi arquivado por não comprovar se algum aluno da rede recebeu o medicamento.
Em 2003, houve nova apreensão de macarrão vencido em meio a fezes de animais. Laudo comprovou as impurezas, porém no inquérito aberto pela Polícia Civil não chegou à comprovação de que houve consumo.