A intenção da Secretaria das Administrações Regionais (Sear) é, num curto espaço de tempo, resgatar o máximo possível das associações de moradores que existiam na cidade no passado. Para isso, de acordo com o secretário Cláudio da Silva Gomes, não é descartado que a Sear atue como intermediária para as associações.
O projeto também foi abraçado pela Comissão de Assuntos Comunitários da OAB/Bauru, Sindicato dos Contabilistas e pelos cartórios da cidade, que se dispuseram a colaborar para esclarecer as dúvidas sobre a parte burocrática das associações.
“Nossa intenção no momento é revestir as associações existentes, e as que serão criadas, da representatividade, e para isso é preciso que elas estejam em dia com sua documentação” explica. O secretário acredita que as associações podem ser legítimos agentes de desenvolvimento da cidade.
Segundo Gomes, a partir do momento em que essas entidades estiverem ativas juridicamente, conseguirão estabelecer convênios tanto na questão urbana quanto em relação aos processos de formação de emprego e geração de renda nos bairros. “As associações, através de suas diretorias, serão nada menos que agentes dos bairros, darão voz às necessidades de cada bairro”, completa.
O professor Maximiliano Martin Vicente, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), também acredita na força das associações para colaborar com o desenvolvimento dos bairros. “A história mostra que esse tipo de movimento popular, se bem organizado e regularizado, exerce um poder muito grande de influência junto à administração municipal e outros órgãos”, afirma.
Vicente acredita que, se utilizadas da forma correta, as associações podem se tornar o principal agente de transformação do local. “A associação não pode estar ligada a nenhum partido político ou personagem do meio. O ideal é que elas revelem novos líderes comunitários, e não que dêem sustentação política para alguns”, alerta.
No passado, a cidade chegou a contar com cerca de 180 entidades desse tipo, mas atualmente, de acordo com o presidente da comissão da OAB, este número se encontra reduzido a menos da metade, e um número ainda menor de associações existe de fato no papel. Vicente acredita que essa parceria entre diversas entidades visando a regularização vai incentivar o surgimento de novas associações.
Gomes acredita que as necessidades dos bairros devem ser discutidas dentro das associações de moradores com a maior participação possível. “Voltar a estimular nas pessoas o prazer de discutir o futuro e os rumos do lugar onde moram”, observa.
Apesar de alguns bairros manterem a associação de moradores ativa, o número é muito pequeno perto do tamanho e quantidade de bairros existentes no município. De acordo com o secretário, entidades ativas e regularizadas são no máximo 20, e o restante enfrenta problemas.
Para exemplificar a importância das associações de moradores, Gomes cita a recém-estruturada Associação do Núcleo Geisel, cujos representantes já estão se empenhando para conseguir a reforma do Centro Comunitário e fechar uma parceria para a recuperação do Bosque da Comunidade, que estava abandonado.
“Não é só reclamar dos problemas, mas buscar as soluções seja na administração municipal ou através de parcerias com outras entidades. Esse é o verdadeiro papel de uma associação de moradores”, explica o titular da Sear.
Para o secretário, o líder comunitário precisa ter em mente que muitas vezes ele estará solitário na sua luta, e que o apoio da comunidade aparecerá de acordo com os resultados obtidos.
____________________
Participação dos moradores é desafio
Comprometimento. Este é o principal desafio para as associações de moradores. A maioria dos líderes comunitários ouvidos pela reportagem do JC nos Bairros afirma que falta uma participação mais efetiva dos moradores nos assuntos de interesse do bairro.
Até mesmo nas diretorias eleitas das associações, poucos membros mantêm uma participação efetiva. A maior parte deles apenas figura no organograma da diretoria em algum cargo, mas poucos “abraçam a causa” de fato.
Para o presidente de uma das três associações de moradores do Parque Jaraguá, Waldomiro Neres Fonseca, é difícil até encontrar quem se proponha a participar da formação das associações. “Encontrar pessoas para se dedicar voluntariamente pelo bairro é difícil, poucos aceitam o desafio”, afirma.
Parte do desinteresse vem do enfraquecimento das associações, outra parte fica por conta do acúmulo de serviço. Em geral, os líderes comunitários surgem da indignação em relação ao estado de abandono do bairro ou de entidades como igrejas, clubes e partidos políticos.
Cláudio da Silva Gomes, titular da Secretaria das Administrações Regionais (Sear), explica que a participação nas associações é livre, apenas o estatuto da entidade pode proibir ou não a participação de pessoas ligadas a partidos políticos, por exemplo, nesses movimentos.
Muitos líderes afirmam permanecer no cargo de presidente das associações por diversos mandatos devido à falta de interesse de outros moradores em assumir a responsabilidade. Gomes pretende que, com essa reestruturação nas associações, acabem as eleições de chapa única nas entidades.
____________________
Administração participativa
O prefeito Rodrigo Agostinho afirma que, com a revitalização das associações de moradores nos bairros, a administração municipal só tem a ganhar. De acordo com ele, a idéia é somar forças com essas entidades para concentrar o atendimento nas verdadeiras necessidades dos bairros.
“Ninguém conhece mais as necessidades dos bairros do que quem vive no local, e a revitalização dessas associações será o elo de ligação entre os bairros e a administração”, afirma. O prefeito cita que nos bairros mais organizados, com associação de moradores atuante, os benefícios são visíveis.
Uma associação bem estruturada pode tanto mobilizar um vereador quanto viabilizar a instalação de pequenas empresas que atendam os anseios dos moradores do local, explica o prefeito.
Abrir a administração para a participação dessas entidades foi proposta de governo, lembra Agostinho. Dessa forma, foi preciso recuperar o cadastro de antigas associações e entrar em contato com líderes comunitários para propor essa revitalização das entidades.
“Acabamos de sair da discussão do Orçamento Participativo, e a experiência com a participação da comunidade foi muito proveitosa”, afirma o prefeito, que acredita que tanto os bairros quanto o município só terão a ganhar com a reestruturação das entidades. “A comunidade unida e com representatividade consegue alcançar com maior facilidade o atendimento das suas demandas”, avisa.