O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, abre hoje, em Bauru, às 19h, o “Congresso Regional de Advogados Trabalhistas”, que segue até domingo. Durante a abertura do evento, D’Urso vai ressaltar que começarão, em breve, a ser implantadas as Varas Trabalhistas digitais dentro do Sistema Unificado de Administração Processual da Justiça do Trabalho. Por isso, a OAB de São Paulo está preocupada com a inserção dos advogados no processo digital.
“Ainda hoje temos 20% da classe fora da inserção digital, sendo que apenas 40% usa todo o potencial do computador no exercício profissional para pesquisar, peticionar, etc. E apenas 5% possuem certificação eletrônica. Quem não estiver informatizado, em breve, não conseguirá trabalhar”, alerta D’Urso. Para o presidente da OAB de São Paulo, a informatização do processo judicial é imperiosa para tornar as cortes brasileiras mais ágeis e eficientes, além de servir de base para o aprimoramento e transparência da Justiça.
“Passados quase dois anos da entrada em vigor da Lei Federal 11.419/2006, ainda verificamos que a proposta do processo digital caminha em ritmo lento e o Judiciário Paulista, o maior do País, ainda não concluiu sua informatização. Estamos trabalhando para capacitar os advogados a utilizarem todas as ferramentas on-line por meio de cursos e palestras promovidos pela Escola Superior de Advocacia e pelo Departamento de Cultura da Ordem”, afirma D’Urso.
A palestra inaugural do congresso será proferida pelo professor doutor em direito do trabalho Otávio Pinto e Silva sobre “O Direito do Trabalho diante da crise econômica internacional”. Amanhã, os trabalhos começam às 8h30 com a palestra “Processo Digital”, proferida pelo desembargador do tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5.ª Região Cláudio Mascarenhas Brandão. O presidente da mesa será o conselheiro seccional de Bauru Edson Roberto Reis e o debatedor, o diretor-tesoureiro da OAB de São Paulo, Marcos da Costa.
O 2.º painel, às 10h, apresentará a palestra “Execução no processo do trabalho”, cujo expositor é Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, juiz federal do Trabalho da 2.ª Região e doutor pela Faculdade de Direito da USP. A mesa será presidida por José Eduardo Rodrigues Torres, presidente da subseção de Botucatu. Os debatedores convidados são Edmundo Fraga Lopes, desembargador do TRT da 15.ª Região, e Cláudia José Abud, mestre e doutora pela PUC SP. O 3.º painel, às 14h, trará a palestra “Perspectivas da Previdência Social”, que será apresentada por Antônio José de Arruda Rebouças, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Acidentário.
O presidente da mesa será Luiz Freire Filho, presidente da Subseção de Jaú, e os debatedores, o conselheiro seccional Fernando Guimarães de Souza e Adjar Alan Sinotti, advogado formado pela USP e pós-graduado em direito previdenciário pela UniFMU. O 4.º painel, às 16h, tratará dos “Aspectos práticos da advocacia trabalhista”, que terá como expositor o conselheiro seccional e especialista em direito empresarial Eli Alves da Silva.
A mesa será presidida por Carlos Alberto dos Santos Mattos, presidente da Subseção de Marília. Os debatedores convidados são Darmy Mendonça, presidente da Comissão do Advogado Assalariado da OAB de São Paulo, e Arnor Gomes da Silva Junior, secretário-geral da OAB de São Paulo.
No domingo, os trabalhos começam com o 5.º painel, às 8h30, que trará a palestra “Advocacia sindical”, exposta por José Carlos da Silva Arouca, coordenador geral das Comissões de Estudos de Direitos Sociais e do congresso.
O presidente da mesa será Antonio José Contente, presidente da Subseção de Lençóis Paulista, e o debatedores, Aparecido Inácio, advogado especialista em direito sindical e professor universitário, e Édson Gramuglia Araújo, presidente da Comissão de direito sindical. O 6.º e último painel do congresso será, na verdade, um tribunal livre, instalado a partir das 10h30 sob a presidência de Célio Luiz Bittencourt, diretor tesoureiro da CAASP. A relatora será Ana Amélia Mascarenhas Camargo, presidente da AATSP.