Macatuba - Estudo técnico encomendado pela Prefeitura de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) indica que o município economizaria recursos se criasse uma autarquia municipal para administrar o serviço de água e esgoto na cidade que, atualmente, é feito pela Sabesp. O contrato de prestação de serviço de 30 anos venceu no final do ano passado. O assunto será discutido hoje em audiência pública no Teatro Municipal às 20h.
A polêmica em torno da renovação com a Sabesp chegou também ao Ministério Público (MP). O presidente da Organização da Sociedade Civil “Patriotismo”, Luiz Eduardo Franco, fez uma representação ao órgão para que verificasse se a Sabesp, durante o período em que atuou na cidade, não teria cometido supostos danos ambientais ou prejuízos ao interesse coletivo.
A medida foi tomada, segundo Franco, porque os estudos feitos por uma empresa especializada em saneamento indicam que haveria a perda de até 41% da água coletada devido a vazamentos na tubulação. Uma das preocupações também seria a presença de 4,7 mil metros lineares de tubulação de amianto (material contaminante) que levaria água potável para a população da cidade.
O contrato com a Sabesp, segundo José Aurélio Paschoal, chefe de gabinete do prefeito Coolidge Hercos Júnior (PMDB), é de 1976. “É um contrato muito antigo feito à mão”, revela. Paschoal explica que a população tem reclamado também do valor das contas cobradas pela Sabesp. “Existe muita reclamação dos moradores principalmente com relação ao preço da tarifa de esgoto e também pela falta de investimentos da Sabesp na cidade. Em 2008 não houve nenhum investimento no município”, comenta.
O chefe de gabinete confirma que a Prefeitura pretende mesmo criar uma autarquia para administrar o serviço de água e esgoto. Os investimentos, segundo ele, seriam feitos de forma gradual com os recursos dos impostos pagos pelos consumidores. “A Sabesp quer continuar na cidade, mas até agora eles não se manifestaram em termos de baixar o valor do esgoto e sobre os investimentos. Então a gente acredita que uma autarquia pode ser uma solução para o município”, diz.
Segundo ele, a Prefeitura já tem a estrutura para dar o suporte aos serviços. “E a autarquia não visaria lucro. Este é um grande problema da Sabesp porque ela visa lucro”, completa Paschoal. O Plano Municipal de Saneamento foi apresentado na primeira audiência pública realizada no último dia 30 e será discutido também no dia de hoje no Teatro Municipal.
O JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sabesp que encaminhou, por e-mail, cópia do panfleto que está sendo distribuído pela empresa à população de Macatuba.
No material, a Sabesp alega que a qualidade da água fornecida pela empresa é constantemente monitorada por análises laboratoriais e possui o selo ISO 17025. No folheto, ela alega também que, supostamente, a substituição da Sabesp e, outros municípios teria resultado em experiências “desastrosas” comprometendo a qualidade do serviço. Segundo a empresa, o município de Macatuba conta hoje com 100% de abastecimento de água e 100% de coleta e afastamento de esgoto e 100% de tratamento.