Decida-se Caetano Veloso, sim ou não? Como estudiosa de história da arte acabei quase socióloga. Vi os erros da humanidade se repetindo período após período, e para meu assombro tomei conhecimento da noticia de que a censura estava de volta aos meios de comunicação. A vitima da hora era o Estadão. Um desembargador, ferindo as normas constitucionais, proibiu o jornal de publicar reportagens referentes aos últimos escândalos de um nobre senador. “Um homem da transição democrática cometendo um ato da ditadura,” reclamou Pedro Simon. Oficialmente a censura teve seu fim em 1978. Sem liberdade, a verdade não aparece, diz o refrão popular.
Alguém lá de cima quer que ela venha a lume? Uma ação entre amigos, confidenciou Fernando Gabeira. Então é isso, o motivo é proteger um amigo do soberano. A capital federal continua a mesma... “lá a existência é uma aventura de tal modo inconseqüente”que deixaria Manuel Bandeira de cabelo em pé.
O período republicano brasileiro está marcado por vários atentados à liberdade de imprensa, mas nunca houve tanta censura como nos últimos seis anos. Ações veladas contra um ou outro órgão de comunicação são praticadas quando se trata de negócios públicos. Isso se denomina autoritarismo, pois os tais negócios públicos não estão protegidos pelo direito à privacidade.
O caso me fez pensar em liberdade de imprensa. O termo se refere ao princípio pelo qual um Estado assegura aos meios de comunicação social a livre circulação de suas publicações. Tudo garantido pela Constituição de 1988. Trata-se de algo mais restritivo do que liberdade de expressão, termo aplicado a todas as outras formas de comunicação, artísticas, inclusive. Saudades do presidente Juscelino, um democrata por excelência. Não houve outro na história desse país... Depois aconteceu a revolução de 1964, seguida do AI5 encerrando o período de liberdade política, fruto da era JK, que não se repetiu mais no Brasil. No plano cultural a censura acabou com as manifestações de resistência, o teatro engajado, as músicas de protesto, e os festivais. Entrei no túnel do tempo? Os pesados anos de chumbo vividos pela sociedade brasileira durante o governo militar estão de volta? Quer saber? Vou-me embora pra Pasárgada, lá sou amiga da rainha louca, da nora que Manuel Bandeira nunca teve e do saudoso Cícero Dias... lá a censura foi abolida, com certeza!
A autora, Janira Fainer Bastos, é articulista do JC