A “desobrigação” do cumprimento dos 200 dias letivos preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para o segundo semestre gerou polêmica e reprovação por boa parte das instituições de ensino do Estado. A Secretaria de Estado da Educação já se posicionou contra a decisão e informou que as escolas da rede irão cumprir os dias letivos integralmente. Já os colégios particulares irão buscar maneiras de conseguir cumprir o conteúdo pedagógico programado até o final do ano.
A polêmica foi levantada pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo (Ceesp). Em despacho publicado no Diário Oficial do último sábado, a entidade “desobrigou” as escolas paulistas - sejam privadas ou públicas - de cumprirem “contabilmente” os 200 dias letivos obrigatórios. O Ceesp informou que a motivação da medida é a situação emergencial provocada pela nova gripe.
No final do mês passado - por conta do aumento de pessoas com suspeita e casos confirmados de gripe A (H1N1), a gripe suína - a Secretaria de Estado de Saúde recomendou às escolas públicas e privadas adiarem o retorno das aulas para o dia 17. No entanto, algumas escolas privadas optaram por retomar as atividades do segundo semestre no início desta semana.
Gerson “Duda” Trevisani, diretor regional do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), avalia que, para as escolas da rede privada, a “desobrigação” do cumprimento dos 200 dias letivos é indiferente. “Colégios da rede particular seguem conteúdo programático, não quantidade de dias letivos. As escolas terão que adaptar o programa para conseguir contemplar todo projeto pedagógico”, pondera.
Para ele, os estabelecimentos irão decidir como irão proceder para conseguir cumprir todo o conteúdo previsto. “As escolas irão planejar como correr atrás dessas duas semanas paradas. Talvez ter atividades em dois períodos”, observa.
William Bornia Jacob, mantenedor de um colégio da cidade, informa que aproveitou essas semanas de suspensão de aulas para definir individualmente com os professores como retomar o conteúdo. “Discutimos a reprogramação com cada um deles. Acredito que haverá um enfoque para as classes que enfrentarão vestibulares. Para as demais, o conteúdo também será cumprido e cada professor vai avaliar uma forma de contemplar tudo”, diz.
De acordo com ele, a suspensão das aulas foi uma atitude sensata por parte do governo. “A escola não é uma opção. Os pais se sentem obrigados a mandar seus filhos quando as aulas são retomadas. É diferente de ir a um shopping, cinema, show, que é uma opção”, avalia. “É uma atitude de prevenção que está no alcance de todos, dá para ser feito”, pondera.
Rede pública
Paulo Maximino, diretor regional interino de ensino, informou que as escolas da rede estadual vão seguir o determinado pela LDB. “O secretário (Paulo Renato Souza) já afirmou que serão cumpridos integralmente os 200 dias”, afirma. Porém, o dirigente afirma que o calendário de aulas não foi definido. “Poderemos ter aulas aos sábados, não sei. Estamos aguardando a regulamentação da secretaria”, explica.
Já a Secretaria Municipal de Educação, por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, esclarece que deverá aguardar as orientações de órgãos superiores de ensino quanto à necessidade de reposição de aulas devido a prorrogação das férias em virtude das medidas de prevenção adotadas contra a gripe AH1N1.
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Casos
A Secretaria Municipal da Saúde, através da Divisão de Vigilância Sanitária, informou que o número de casos confirmados de gripe A permanece em 49 registros. Desses, 34 tiveram exames positivos e 15 confirmados por critério epidemiológico. Ao todo, 28 pacientes permanecem internados, sendo seis em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Bauru teve dois óbitos pela nova gripe confirmados.
A Secretaria Municipal da Saúde informa ainda que o exame do paciente adulto jovem, que evoluiu para óbito, registrado no dia 6, no Pronto-Socorro Central apresentou resultado negativo para gripe A. O rapaz de 23 anos não era morador de Bauru.