Primeiro foi o Orkut, agora é a vez do Twitter. Cada vez mais, as pessoas estão tendo problemas com as comunidades e os perfis falsos criados por internautas com a intenção de ridicularizar e expor indevidamente a privacidade do internauta vítima.
Não é preciso mais do que cinco minutos para se criar um perfil falso, desde que a pessoa entenda da arte da malandragem de invadir o terreno alheio. O invasor usa as fotos da vítima e a identidade dela para mandar recados, fazer provocações, fofocas, xingamentos ou adicionar em sua conta comunidades indesejáveis, que possam denegrir a imagem do verdadeiro dono do perfil.
Isso pode ser feito por pura sacanagem ou mesmo por brincadeira, mas o advogado José Antonio Milagre adverte para as implicações legais que isso pode provocar. Segundo ele, a utilização indevida da imagem de uma pessoa constitui violação da privacidade e pode ser punida de acordo com a lei.
Se, além da imagem, o autor da fraude se apodera dos dados pessoais da vítima, fazendo-se passar por ela, ele poderá responder por falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal. Se ainda o invasor utilizar essas informações pessoais para prejudicar a vítima, o crime se agrava e o autor poderá responder por falsidade ideológica, prevista no artigo 299 do mesmo código.
Se o invasor vai ainda mais longe e ataca, mesmo que indiretamente, a vítima colocando-a, por exemplo, como garota de programa para as pessoas que visitam seu perfil, o crime passa a ser de difamação. Em todos os casos, segundo Milagre, é cabível o pedido de indenização por parte da vítima.
A estudante universitária Gabriela (que pediu para não divulgar o sobrenome), 20 anos, foi uma das vítimas da onda de invasão que tomou conta do Orkut e, mais recentemente, do Twitter. Ela conta que há dois anos, mais ou menos, começou a notar que pessoas estranhas passaram a fazer parte da sua lista de contatos dentro do Orkut. Pelas regras do site, uma pessoa só é adicionada à sua lista se você permitir. No caso de Gabriela, ela não fazia a mínima idéia de quem era a pessoa nem como ela foi adicionada na sua lista de amigos. Ela excluiu o intruso da lista, mas dias depois apareceu outro e mais outro e começaram a ser adicionadas comunidades (que funcionam como fóruns de discussão) de apelo sexual.
A conta dela no Orkut havia sido invadida e o invasor passou a adicionar pessoas e comunidades indesejáveis ao perfil dela. Quem entrasse na página dela e visse aquelas comunidades de cunho erótico da qual, em tese, ela fazia parte, iria pensar que a moça não era de boa índole.
A estudante lembra que uma amiga acessou o perfil dela no Orkut e ficou espantada com o que viu. Gabriela tentou restaurar a normalidade em sua página, mas já não tinha mais acesso a ela, ou seja, em mais uma ação premeditada, o invasor havia trocado a senha e Gabriela não tinha como mudar mais nada em seu perfil. O único jeito era mudar novamente a senha, mas como sua conta já havia sido invadida e modificada por estranhos, ela decidiu encerrar a conta e abrir outra, com outra senha.
Recentemente, a Justiça condenou o Google Brasil, responsável pelo Orkut, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um estudante de Minas Gerais que foi vítima de um perfil falso. Ele descobriu que havia uma página no site de relacionamentos que dizia que ele era homossexual, com os dados pessoais dele.
Além desse, muitos outros casos foram parar nos tribunais e as vítimas acabaram indenizadas. No Twitter, entre as vítimas do perfil falso, estão personalidades como Luana Piovani, José Sarney, Wagner Moura (ator do filme “Tropa de Elite”), Victor Fasano e outros.