Acusados de fazerem racha na avenida Getúlio Vargas, Adriano Augusto Gabriel e André Luiz Romão foram condenados em primeira instância a pagar R$ 69.750,00 por danos morais a Fábio Gonçalves Matheus. Ainda cabe recurso. Em setembro de 2001, Fábio perdeu a noiva, Cláudia Silva Nerilo, 29 anos, e foi submetido a uma cirurgia para colocar pinos na perna após envolver-se em acidente na quadra 12 da avenida, que teria sido provocado pelos réus.
Na sentença proferida no dia 6 desse mês, o juiz André Luís Bicalho Buchignani, da 6ª Vara Cível de Bauru, decidiu que ambos (de modo solidário) devem pagar a indenização porque causaram prejuízos físicos e emocionais a Fábio. A noiva dele morreu 13 dias pós ser internada na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital de Base (HB) por conta do acidente. Pelo falecimento, foram arbitrados 100 salários mínimos; pelas lesões, outros 50.
Embora na esfera criminal eles não tenham sido julgados ainda, na avaliação de Buchignani, os dois imprimiram velocidade incompatível com o local e as condições de tráfego, bem como empreenderam manobras proibidas, além de disputarem corrida conhecida como racha. O magistrado chegou ao entendimento com base em depoimento de populares ouvidos pela Polícia Militar.
Eles relataram que os acusados emparelharam seus carros e deram início a um racha, sendo que o Voyage dirigido por Adriano bateu na moto conduzida por Fábio – depois também atingida pelo Elcipse dirigido por André. Outras testemunhas deram versões semelhantes, aponta o juiz de direito. Os acusados, no entanto, negam o racha e atribuem a imprudência a Fábio. Alegam que ele trafegava na pista da direita e derivou para a esquerda, interceptando o caminho de Adriano.
Partes
“A defesa tentou desvirtuar, mas o juiz entendeu que houve racha sem dúvida nenhuma. Os carros eram turbinados, de alta potência. Fábio mudou daqui (de Bauru), ficou altamente abalado. Estavam com tudo comprado para casar”, comenta o advogado dele José Carlos de Oliveira Junior. De acordo com ele, Fábio chorou muito na audiência quando ouviu o relato do acidente.
A emoção, inclusive, foi criticada por Sidiney Nery de Santo Cruz, advogado de André. Ele acredita que o estado emocional de Fábio naquela ocasião possa ter influenciado a decisão judicial. “Levaram totalmente para o sentimental. É raro acontecer. Até agora, pelo que conversei com o André, vamos recorrer ao Tribunal de Justiça. Não há provas suficientes para caracterizar a condenação. O ônus da prova é deles e, na minha opinião, não conseguiram provar nada. Ao ler o depoimento das testemunhas, tem outra conotação”, explica.
A reportagem tentou contato com a defesa de Adriano, mas ele e o advogado decidiram evitar pronunciamentos neste momento.
Como foi
O acidente que causou ferimentos graves em Fábio Gonçalves Matheus e levou à morte Cláudia Silva Nerilo aconteceu num domingo, dia 2 de setembro de 2001. O casal ocupava uma moto que, segundo a polícia apurou, foi atingida pelos dois carros, um Voyage, conduzido por Adriano Augusto Gabriel, e um Eclipse dirigido por André Luiz Romão. Com a colisão, Cláudia e Fábio foram arremessados ao solo. A moça sofreu ferimentos graves, principalmente na cabeça e Fábio teve as pernas feridas.
Como publicou o JC na época, testemunhas relataram aos policiais que o Voyage e o Eclipse, antes dos fatos, pararam na altura da quadra da 10 da avenida e emparelharam seus veículos. Ainda segundo as testemunhas, em seguida os dois veículos foram acelerados bruscamente, iniciando uma disputa entre si. Ao atingir a quadra 12 da avenida Getúlio Vargas, o Voyage bateu na traseira da moto ocupada por Cláudia e Fábio. Em seguida, o Eclipse colidiu com a moto.
O acidente chamou a atenção e atraiu muitos populares que mostravam-se revoltados com a possibilidade da batida ter acontecido em decorrência de velocidade não compatível com a via. Furiosas com a cena, algumas pessoas teriam tentado virar um dos carros.
Os motoristas dos dois veículos em questão permaneceram alguns dias presos na cadeia pública de Bauru. Depois de 13 dias, Cláudia Silva Nerilo, 29 anos, sucumbiu aos ferimentos. A circunstância da morte trouxe indignação ao velório.
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Acusados vão a júri por homicídio doloso
Embora a data não esteja marcada ainda, os acusados pelo ‘racha’ na avenida Getúlio Vargas - Adriano Augusto Gabriel e André Luiz Romão - vão a júri popular, situação comum em casos de homicídio doloso. “Em princípio, morte no trânsito não vai a júri. Eles vão porque morte decorrente da conduta envolvendo ‘racha’ é tida como dolo eventual, ou seja, ainda que não quisessem o resultado (morte), assumiram o risco de produzi-lo. Isso para o direito é homicídio doloso”, informa o promotor de Justiça criminal João Henrique Ferreira.
Ainda assim, para Sidiney Nery de Santo Cruz, advogado de André, quando o júri for marcado e realizado, o desfecho será diferente da sentença na esfera civil. “O processo crime tem muito mais testemunhas, muito mais provas do que o cível. No cível, o conjunto probatório está de forma mais sucinta. Na minha opinião, não tem provas suficientes (para a condenação de André)”, reitera. Por acreditar nisso, logo no início dos processos, ele solicitou sobrestamento do cível.
“O objetivo é evitar decisões conflitantes. É o que está acontecendo neste caso. Ele foi condenado na Justiça cível a pagar uma indenização. E se no júri for absolvido?”, questiona. Já para o promotor, tratam-se de processos distintos, sendo que um não interfere no outro. “Eles falam que não, mas existem elementos indicativos de que houve ‘racha’”, finaliza Ferreira.