Representantes das Associações de Moradores do Santa Edwirges e do Parque União, respectivamente Genival Francisco da Silva e Fernando Redondo, estão questionando os critérios adotados pela presidência do Conselho Municipal de Habitação para a manutenção das representações populares no órgão e a presença de Maria Helena Rigitano no comando.
Na reunião marcada para hoje, às 19h30, na Casa dos Conselhos, no Centro, eles pretendem apresentar reclamação formal contra a substituição de conselheiros sob a alegação de que as associações não estão regularizadas. Na mesma reunião, Redondo e Silva vão solicitar o afastamento de Rigitano.
“Dos 21 membros, existem sete de movimentos sociais e todos sabem que as associações sempre enfrentaram dificuldade em regularização, mesmo com realização de eleições. Para formar o conselho, em 2007, a prefeitura não exigiu nada e agora a presidente está insistindo que eu não posso permanecer como conselheiro do Edwirges. Mesmo os conselheiros votando contra, ele encaminhou ofício dizendo que eu vou ser substituído”, protesta Genival Francisco.
De outro lado, ele, juntamente com Fernando Redondo, diz que não estão sendo discutidos os programas de interesse social em habitação, os critérios adotados e o acompanhamento para o Minha Casa, Minha Vida e as negociações para empreendimentos por empreiteiras. “O conselho de habitação não tem informação e vamos cobrar. Tem 30 mil pessoas na fila e os inscritos cobram”, cita Redondo.
Além disso, eles defendem a saída de Rigitano do comando. “Vamos apresentar pedido de afastamento porque há sindicância concluída pela prefeitura apontando irregularidades contra a servidora”, dizem. Sobre o fato, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse que vai levantar a situação para definir as medidas necessárias.
Rigitano, de sua parte, aponta que foi formalizado pedido de substituição de Genival Francisco e o parecer do Jurídico foi de que a documentação entregue em nome da entidade que ele representa está irregular, gerando seu impedimento. Sobre o anunciado pedido de afastamento da presidente, a arquiteta informa que este será encaminhado à plenária, se for formalizado. A presidente garante, ainda, que “todos os passos de todos os programas são abordados no Conselho Municipal de Habitação”.