Rio - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 78 anos, afirmou ontem que existir um “mundo sem drogas” é tão difícil quanto um “mundo sem sexo”. Presente à reunião de criação da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, no Rio, ele voltou a defender a descriminação do uso da maconha, a adoção de política de redução de danos e o atendimento a usuário de drogas na rede pública de saúde.
“Imaginar um mundo sem drogas é um objetivo difícil de alcançar. A humanidade sempre usou algum tipo de droga. Então, é como imaginar um mundo sem sexo. Nem o (ex-presidente norte-americano George W.) Bush.”
FHC defendeu campanhas para desestimular o uso de drogas e sugeriu como modelo o bem avaliado programa de combate à aids do Brasil. “Nossa luta foi, em vez de sem sexo, com sexo seguro. Mudou o paradigma. Foi-se para a TV ensinar como se usava camisinha em um país católico. (...) Na época, nos EUA a idéia era não sexo. Aqui era sexo seguro”, disse, lembrando que o programa também adotou a distribuição de seringas como forma de redução de risco para usuários de drogas.
O grupo criado ontem tem como inspiração a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, presidida por FHC e outros dois ex-presidentes: César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México).
O fórum reuniu na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) representantes de diferentes setores, como a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, o economista Edmar Bacha, a atriz Lilia Cabral e a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna. O presidente da fundação, Paulo Gadelha, presidirá a comissão.
Gracie afirmou que seu papel no debate é “dizer o que é o direito posto e quais as possibilidades de sua alteração”. “Qualquer atitude deverá transcender nossas fronteiras porque temos compromissos firmados por tratados e convenções”.
Na mesma linha de especialistas, FHC criticou a lei atual sobre drogas, de 2006, que não tem critérios objetivos para distinguir traficante de usuário. Não define, por exemplo, que quantidade de droga caracteriza alguém preso em flagrante, o que é crucial, pois o usuário não será preso - terá direito a penas alternativas.
Durante seus dois mandatos (1995-2002), FHC não avançou no tema das drogas. A lei aprovada no Congresso em 2002 - e parcialmente vetada por ele- praticamente não distinguia o usuário do traficante.
O tucano criou a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas, atualmente de Políticas sobre Drogas), à época com caráter mais repressivo, sob o chefia de um militar, o general Alberto Cardoso - receita repetida pelo governo Lula e ontem criticada por entidades internacionais.