São Paulo - A Receita Federal publicou no “Diário Oficial da União” de ontem a exoneração de mais dois funcionários. A publicação aumenta a lista de funcionários exonerados ligados ao grupo da ex-secretária Lina Viera. Luiz Tadeu Matosinho Machado, que já havia colocado seu cargo à disposição, deixa a coordenadoria-geral de Tributação.
O órgão também publicou a exoneração de Marcelo Ramos Oliveira da superintendência-adjunta da 10.ª Região-RS. Oliveira também foi dispensado do encargo de substituto eventual do superintendente da Receita na 10.ª Região.
Dos 12 funcionários da Receita Federal que colocaram os cargos à disposição na segunda-feira em protesto às exonerações de dois assessores ligados a Lina, nove já foram exonerados do órgão. Outros três funcionários da alta cúpula da Receita entregaram seus cargos, mas ainda não foram exonerados. Há também servidores ligados ao grupo dos 12 que foram exonerados, mas que não assinaram a carta.
Blindagem
O presidente da Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Pedro Delarue, defendeu a adoção da Lei Orgânica do Fisco (LOF) como forma de proteção da Receita Federal contra pressões externas. “A crise demonstrou a necessidade de uma blindagem da Receita”, disse Delarue.
De acordo com o presidente do sindicato, o órgão necessita da Lei Orgânica como instrumento contra pressões econômicas ou políticas. “O auditor tem de ter a confiança de que agindo no interesse público ele está protegido”, reiterou.
Delarue disse que essas garantias devem começar com o próprio cargo de secretário da Receita.