Brasília - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar o mandado de segurança apresentado por sete senadores contra o arquivamento dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ontem, o ministro Celso de Mello alegou razões de “foro íntimo” e se declarou impedido de relatar o mandado.
Com a recusa, o processo foi devolvido ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, que encaminhou o documento a Barbosa - que também é relator do mensalão. Barbosa está de licença para um tratamento de saúde, mas deve retomar as atividades na semana que vem.
Os senadores ingressaram anteontem com o mandado de segurança para pedir que o STF autorize o plenário do Senado a julgar o recurso contra o arquivamento dos processos pelo Conselho de Ética -que foi arquivado pela segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT).
O mandado é assinado por parte do grupo de 12 senadores que apresentaram à Mesa Diretora o recurso contra o arquivamento. Ao negar o pedido dos senadores, Serys argumentou que a palavra final sobre os processos é do conselho, sem a análise do plenário, o que motivou o novo recurso ao STF. No texto encaminhado ao Supremo, os senadores pedem que o tribunal anule a decisão da Mesa, assinada por Serys, além de permitir que o plenário da Casa julgue o recurso.
Os senadores argumentam que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas. Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys, não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente.
O mandado de segurança é assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Praia (PDT-AM).