Brasília - Diferentemente do que previu o governo federal, os imóveis financiados no programa Minha Casa, Minha Vida não estão majoritariamente registrados em nome de mulheres. Os homens continuam sendo a maioria e respondem por 64% dos contratos para financiamento de 9.140 unidades realizados até meados de agosto. As mulheres são apenas 36%.
Independentemente do desejo do governo, a Caixa considera titular do financiamento quem tem maior participação na renda na família. E, segundo essa avaliação, os homens têm levado vantagem até agora.
Segundo o governo e os pesquisadores que estudam políticas públicas para mulheres, o registro do imóvel para a mãe dos filhos do casal é uma forma de proteger as crianças, que geralmente são cuidadas pela mulher quando há separação.
“As famílias com crianças pequenas são as mais vulneráveis à pobreza. O imóvel no nome da mulher é uma reivindicação antiga para protegê-las”, diz Hildete de Araújo, especialista em políticas públicas da Universidade Federal Fluminense.
A vendedora Valdileide Rocha Pereira, 36 anos, concorda com a recomendação de que o imóvel fique no nome da mulher. Ela acaba de pegar as chaves de um apartamento em São Paulo financiado segundo as regras do programa habitacional do governo. Valdileide diz que é mais seguro ter o registro em seu nome. “A mulher pensa mais nos filhos”, diz ela, que nunca casou no papel com o ex-companheiro e pai de seu filho.
O consultor técnico da vice-presidência de governo da Caixa Econômica Federal, Teotônio Rezende, afirma que registrar o imóvel no nome do homem não é visto como problema pelo banco. Ele diz que o objetivo é que o benefício chegue às famílias de baixa renda.
O consultor da Caixa diz, entretanto, que, à medida que o programa avançar pelas regiões Norte e Nordeste, o percentual de mulheres responsáveis pelo financiamento deverá crescer. Dados do IBGE apontam que a região Norte é a que concentra mais domicílios sob responsabilidade de mulheres.