Brasília - O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) entregou ontem, ao Congresso Nacional, o Orçamento da União para 2010 com a previsão de reajuste no salário mínimo para R$ 505,90. O valor, que vai elevar as despesas do governo federal no ano que vem, poderá sofrer reajustes até o final do ano acordo com os índices inflacionários.
Bernardo disse que o governo deve arredondar o valor para R$ 506,00 se não houver mudanças na proposta orçamentária com o objetivo de facilitar os saques dos beneficiários. “Até o final do ano o valor pode mudar de acordo com a inflação. Se fixarmos em R$ 505,90, vamos arredondar para um número acima”, afirmou.
No texto orçamentário, o último do governo de Lula, o Ministério do Planejamento manteve a projeção de crescimento de 4,5% para o Produto Interno Bruto (PIB). Bernardo disse que o governo está otimista para um crescimento de até 5%, mas preferiu ser cauteloso ao fixar o PIB nos 4,5%.
“Ficamos tentados a subir para 5%, mas por prudência decidimos manter em 4,5%. Esperamos um cenário de receita melhor para Estados e municípios. Estamos convencidos de que o Brasil já passou pela crise, vamos chegar ao final do ano com a média de crescimento de 4%”, disse Bernardo.
O governo prevê, no Orçamento de 2010, receita primária de R$ 853 bilhões e despesas primárias da ordem de R$ 802 bilhões. O texto também estima os investimentos em R$ 46 bilhões, um crescimento de R$ 7 bilhões em relação a este ano. Para as estatais, o orçamento previsto é de R$ 97 bilhões.
Bernardo não prevê cortes nas despesas no ano que vem. Segundo o ministro, o governo não pretende reduzir recursos para a área social, especialmente em programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida - este último enfrenta resistências da oposição no Congresso.
“O PAC foi lançado em 2007, o Bolsa Família está consolidado. Acho que o Minha Casa, Minha Vida, terá o reconhecimento de todos de que é importante ser mantido. Temos investimentos em torno de R$ 10 bilhões para a habitação (no texto orçamentário)”, disse o ministro.
O governo também prevê o ritmo de gastos com o funcionalismo público federal similar ao deste ano, segundo Bernardo - em conseqüência do pacote de reajustes salariais escalonados lançado no ano passado, com efeitos até 2012.
A previsão de gastos do governo não inclui recursos do Fundo Soberano. Bernardo disse que o fundo, usado como uma espécie de “poupança”, terá os seus recursos utilizados somente se houver déficit nas contas.