O uso do processo tributário eletrônico, implantado pela Prefeitura de Bauru, completa nove meses neste mês de setembro tendo alcançado a tramitação de 600 procedimentos. De acordo com Francisco Mangieri, diretor da Departamento Tributário, órgão ligado à Secretaria Municipal de Finanças, isso corresponde a 90% do total do movimento dessa natureza, referentes a 2009.
O serviço tem por objetivo substituir o sistema anterior em que os protocolos de petições - realizados de forma manuscrita e pessoal - são efetuados eletronicamente via Internet. Um dos destaques do serviço é o curto prazo de tempo gasto para o andamento e desenvolvimento e conclusão dos processos, que, em média, são solucionados em 15 dias.
Francisco Mangieri destaca a agilidade e economia nos serviços. “Não havendo acúmulo de papéis temos otimização e a economia, pois a tramitação interna dispensa o meio manual”, conta. Os pareceres e decisões proferidas nas fases do procedimento são gravados a partir de senha individual do funcionário competente, assegurando a sua inalterabilidade por outros funcionários e/ou usuários.
As intimações e notificações são enviadas através do próprio sistema e de forma automática, tão logo o processo esteja concluído.
Outro ponto a ser ressaltado, de acordo com Mangieri, é que o cidadão acompanha todas as fases do processo via Internet.
“Pois toda e qualquer movimentação é informada ao responsável via e-mail, bem como é permitido o acesso do responsável ao andamento do processo em todas as fases do procedimento (encaminhamentos, pareceres, notificações e intimações, decisões de primeiro e segundo graus)”, enfatiza.
Segundo Mangieri, Bauru é um dos primeiros municípios a implantar o processo tributário eletrônico, servindo de referência a outras administrações municipais. A intenção é estender o serviço a todas as secretarias, hoje utilizado somente pela pasta de Finanças.