A Polícia Militar (PM) passou a ser responsável por praticamente todas as escoltas de presos do Estado de São Paulo. De acordo com a resolução do secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, a corporação assumiu a escola tanto dos presos custodiados em unidades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) quanto de delegacias da da Polícia Civil, exceto em casos de flagrante.
Atualmente, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) tem 9.486 presos em cadeias em 127 municípios pequenos e médios no Estado. A região de Bauru possui cadeias instaladas em Avaí, Duartina e Pirajuí, além de três unidades penitenciárias em Bauru, duas em Pirajuí e duas em Reginópolis. Bauru ainda possui um Centro de Detenção Provisória (CDP). No total, as unidades prisionais de Bauru somam cerca de 4,6 mil presos.
Pela resolução, que entrou em vigor ontem, a PM passa a realizar as escoltas de presos provisórios ou definitivos, sob qualquer regimento de cumprimento de pena, no território do Estado ou fora dele. A norma abrange tanto as escoltas de presos para comparecimento em audiência em Fórum quanto para atendimento médico, psicológico, odontológico ou hospitalar e ainda remoções entre unidades prisionais.
Através da assessoria de imprensa, Ferreira Pinto pontua que a medida é necessária para maximizar a eficiência das escoltas de presos. Até então, a PM já respondia pela escolta de 94% dos presos nos presídios, mas das delegaciais para cadeias o serviço era feito pela Polícia Civil. O segundo fator é a racionalização de recursos materiais e humanos. Em terceiro lugar, o secretário avalia que a mudança reforça a atividade de polícia judiciária, desempenhada pela Polícia Civil.
Os policiais civis continuarão responsáveis pelo transporte e escolta de presos das cadeias públicas e carceragens policiais para estabelecimentos prisionais de acolhimento inicial em casos de flagrante. E de pessoas presas por força de mandado judicial.
Questionada pelo Jornal da Cidade se a medida não irá prejudicar o policiamento ostensivo e preventivo realizado pela PM, a assessoria de comunicação da corporação, em São Paulo, informou que, atualmente, a PM já realiza metade das escoltas, por isso, não haverá prejuízo no trabalho.
Através da assessoria de imprensa, o comando da PM garante que nas cidades onde houver necessidade vai realocar efetivo. Além disso, a corporação destaca que, para suprir a necessidade de efetivo, a Polícia Militar formará, em novembro, mais 900 policiais.
Informa também que, está aberto edital para contratação de outros 2,5 mil policiais. A PM também destaca que será lançado em breve edital para contratação de 4 mil soldados temporários, do programa Serviço Auxiliar Voluntário, para tarefas administrativas. Dessa forma, policiais militares serão liberados para o policiamento.
De acordo com o delegado Seccional de Bauru, Benedito Valencise, a medida favorecerá o trabalho da Polícia Civil. “Os policiais que faziam a escolta vão ser redirecionados, principalmente para os trabalhos de investigação. Muita gente estava deslocada de sua função para fazer o transporte de preso”, pondera.
Ele também afirmou que irá procurar o comando da PM na região. “Vamos nos reunir com a PM para trocar informações.
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Policiais vão ter reajuste de 6,5%
A partir de hoje os policiais civis, militares e técnico-científicos de São Paulo receberão aumento de até 6,5% no salário-base, como parte do acordo feito no ano passado entre o governo e as categorias.
O aumento foi aprovado em 2008 pela Assembléia Legislativa, que votou duas leis complementares que concederam dois reajustes de 6,5%: o primeiro em novembro de 2008 e o segundo em agosto de 2009.