Washington - Os Estados Unidos decidiram ontem suspender a ajuda econômica a Honduras como medida de pressão contra o governo interino para a restituição do presidente Manuel Zelaya, deposto em um golpe em 28 de junho. Os americanos compram 40,6% das exportações hondurenhas e o corte na ajuda deve aumentar a pressão, como pedido por Zelaya, sobre o interino Roberto Micheletti.
O Departamento de Estado já havia suspendido cerca de US$ 18 milhões em ajudas ao país - medida que foi considerada pouco por Zelaya e seu principal aliado regional, o venezuelano Hugo Chávez. Muitos líderes regionais afirmam que os EUA são os únicos capazes de encerrar a crise em Honduras e forçar a restituição de Zelaya, já que possuem a carta financeira na pressão ao governo interino.
Segundo anunciou o Departamento de Estado americano, Washington reconheceu a partir de ontem que a destituição de Zelaya foi perpetrada em um golpe de Estado - o que obriga o governo a suspender formalmente toda a assistência, conforme lei americana.
Essa determinação significa a suspensão das ajudas da Millennium Challenge Corporation (MCC), que assinou em 2005 um convênio de cinco anos com Tegucigalpa por US$ 215 milhões. Até o momento, a MCC desembolsou US$ 80,3 milhões a Honduras sob esse convênio.
Segundo Ian Kelly, porta-voz do Departamento de Estado, a secretária de Estado Hillary Clinton, que se reuniu ontem com Zelaya, “agiu de acordo com a legislação dos Estados Unidos reconhecendo a necessidade de fortes medidas, à luz da resistência do regime interino de adotar o Acordo de San José.”
O Acordo de San José foi a proposta de conciliação feita pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que prevê, entre outros pontos, a volta do presidente deposto à frente de um governo de união nacional, a anistia aos envolvidos na deposição e a antecipação, em um mês, das eleições presidenciais.
“A restauração da ajuda estará submetida ao regresso do governo democrático e constitucional em Honduras”, afirma o comunicado, que reconhece, contudo, “a natureza complexa” das ações que conduziram ao golpe de Estado.
Zelaya foi deposto em um golpe perpetrado por Suprema Corte, Congresso e Exército -que se opunham ao desejo do presidente de realizar referendo sobre uma mudança constitucional que permitiria a reeleição no país. Desde então, apesar da mediação do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, e da forte pressão internacional, o governo interino resiste à sua reposição no poder e aguarda a nova eleição presidencial, marcada para 29 de novembro, como fim da crise.
Eleição
Kelly afirmou ainda que os EUA não reconhecerão o resultado das eleições de novembro sob as condições atuais e ressaltou que o pleito deve ser realizado sob os padrões internacionais.
“Esta eleição precisa ser feita de uma maneira livre, justa e transparente”, disse. “Precisa ainda ser livre de pressão e aberta a todos os hondurenhas para que exerçam seu direito democrático. Neste momento, não poderemos apoiar o resultado das eleições agendadas.”
Kelly sugeriu ainda que a aceitação do acordo proposto por Arias levaria a eleições legítimas. “Nós sugerimos fortemente a todas as partes que retomem o diálogo e entrem em acordo.”
Além do corte na ajuda financeira, o Departamento de Estado anunciou a revogação dos vistos para um número não especificado de funcionários do governo que apoiam Micheletti.