São Paulo - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá financiar 60% dos R$ 34,6 bilhões previstos pelo governo federal como necessários para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), que deverá ligar Rio e São Paulo num trajeto de 93 minutos a 350 km/h.
O resto do dinheiro deverá vir de financiamento privado e de um capital próprio inicial, dos quais R$ 3,3 bilhões serão investidos pelo governo - cerca de R$ 2,2 bi para desapropriações e outro R$ 1,1 bi através de uma empresa pública operadora - e os outros R$ 7 bilhões do consórcio que vencer a licitação para construir e operar o trem.
A concessão pública para construir e operar o TAV terá duração de 40 anos. Será vencedor da licitação - cujo processo deve começar em outubro - o consórcio que oferecer o maior valor de capital privado para a obra. Em troca, a concessionária ganhará com as tarifas que cobrar quando o trem estiver operando.
Além do trajeto SP-Rio, o TAV deve chegar até Campinas, e ter estações em Volta Redonda, São José dos Campos, e nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão. Haverá serviços regionais para esses trajetos.
Além dos R$ 3,3 bilhões que o governo pretende investir inicialmente no projeto, estão previstos outros cerca de R$ 6 bilhões em renúncia fiscal, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O consórcio que ganhar a concessão do TAV estará isenta de PIS e Cofins - a isenção do ICMS nas passagens é negociada com o governo de São Paulo.
Segundo o governo, se o cronograma previsto for cumprido, o contrato com o consórcio vencedor da licitação deve ser assinado em junho de 2010, com as obras começando ainda neste ano. A expectativa é de que o trem esteja operando em 2014 - ano da Copa do Mundo de futebol no Brasil.
Ainda de acordo com Coutinho, o governo vai tentar mobilizar os fundos de pensão de empresas estatais para que entrem com parte do capital privado necessário para a construção do trem.
Preço
A passagem do TAV na classe econômica e fora do horário de pico deverá ser de R$ 150,00, segundo estimativa do governo federal. Já no horário de pico, a passagem da classe econômica deverá ficar em torno de R$ 200,00. Para a classe executiva, os preços devem ser de R$ 325,00 (pico) e R$ 250,00 (fora do pico).
Embora o governo forneça essas estimativas para os preços das passagens, o consórcio vencedor da licitação para construir e operar a obra poderá, de acordo com o edital que deve ser lançado ainda neste mês, cobrar uma passagem de até R$ 250,00 para a classe econômica no trajeto SP-Rio (R$ 0,60 por quilômetro).
Na classe executiva, os preços podem ser até 75% maiores. O edital deve prever um mínimo de 60% dos lugares sejam destinados à classe econômica.