São Paulo - A decisão do presidente Lula de manter o regime de urgência para a tramitação do marco regulatório do pré-sal no Congresso “esticou a corda” com a oposição, que promete radicalizar o debate nos 90 dias de tramitação da matéria, incluindo tentativas de obstruir a pauta.
PSDB e DEM afinaram o discurso sobre como atuarão a partir de agora nos debates do pré-sal e na condução do dia a dia legislativo. “O presidente subestima mais uma vez o Congresso. Ele subestima todo mundo, não só a oposição como também os parlamentares de sua base. Ele foi além dos limites”, disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).
Para ele, não haverá outro caminho para os partidos defensores do debate aprofundado, sem a definição do prazo de 90 dias para a aprovação dos projetos na Câmara e no Senado, que não seja o de “radicalizar” suas ações no Congresso, inclusive com obstruções
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), afirmou que a decisão de Lula “esticou a corda” entre as duas correntes que se estabeleceram no Congresso: a dos parlamentares que “querem empurrar um modelo (para exploração do petróleo na camada pré-sal) goela abaixo” e a “dos que pretendem buscam esclarecimentos desse modelo”.
José Agripino ressaltou que a oposição e eventuais parlamentares da base que defendem um debate sem prazo pré-estabelecido usarão todos os mecanismos legislativos para dar oportunidade à sociedade de esclarecer o assunto. “Nós não vamos abrir mão do debate.”
Embora tenha defendido ontem, na reunião com líderes da base aliada no Congresso, a necessidade de manutenção do regime de urgência para a tramitação dos projetos que definem o marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula mostrou-se sensível a apelos e propôs uma nova discussão na próxima semana para que seja feita uma avaliação do cenário.
São quatro os projetos enviados ao Congresso para tratar do pré-sal. Juntos, eles tratam da mudança do sistema de exploração para o regime de partilha; da criação de uma nova estatal para administrar as reservas; da criação de um fundo para onde serão destinados os recursos; e da capitalização da Petrobras.
A urgência em um projeto estabelece 45 dias de análise na Câmara e outros 45 dias para o Senado. No domingo, durante um jantar com governadores José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo), o presidente Lula tinha sinalizado que não mandaria os projetos do pré-sal com urgência. Na segunda-feira, durante reunião do Conselho Político, o governo recuou e anunciou que os projetos teriam um limite para serem apreciados no Congresso.
Anteontem, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pediu a Lula a retirada da urgência das propostas, assim como outros parlamentares da base aliada. Lula pediu prazo até ontem para se decidir.
Na reunião de anteontem dos líderes da Câmara, além de PSDB, DEM, PPS e PSOL que já haviam pedido a retirada da urgência, os representantes do PMDB, PP, PR e PTB também concordaram em apoiar a oposição. O PT ficou praticamente isolado na defesa da manutenção do prazo para votação e só recebeu apoio do PSB.