São Paulo - O Brasil registrou neste ano um recorde de apreensões de remédios falsificados. Somente no primeiro semestre, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal recolheram 316 toneladas desses medicamentos. No ano passado, foram 45,5 toneladas. Dois fatores contribuíram para esse cenário - o crescimento da ação de quadrilhas e o reforço na fiscalização, principalmente na fronteira e contra laboratórios ilegais.
A maior parte dos lotes apreendidos é de produtos contra disfunção erétil, analgésicos e anti-inflamatórios. Eles colocam em risco a saúde da população porque podem não fazer efeito e por conter doses erradas de matéria-prima.
Os remédios piratas - definição que engloba os produzidos sem permissão da Vigilância Sanitária, os contrabandeados e os falsificados - garantem altos ganhos aos envolvidos na comercialização em decorrência do baixo custo de produção, transporte e distribuição. Para fabricá-los, geralmente basta farinha, prensa e embalagem. Ao chegar aos centros urbanos, como São Paulo e Rio, o produto é armazenado em depósitos.
A comercialização normalmente é feita por camelôs ou feirantes. O segundo principal ponto de venda é a Internet. “Quando vemos um caso assim, o site está hospedado em Miami, no Paraguai, na Bolívia. E não tem como punir esses responsáveis”, diz o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto.
Tanto Paulo Barreto como o chefe de Inteligência da Anvisa, Adilson Bezerra, confirmam uma tendência constatada desde o ano passado: os remédios piratas têm migrado até para prateleiras de farmácias e drogarias. Bezerra diz que, com essa mudança, tornou-se mais difícil eliminar esse comércio.
Identificação
Uma das formas de identificar o medicamento falsificado é por meio da embalagem, que deve ter data de validade, número do lote e nome do farmacêutico responsável. Além de representar um problema de saúde pública, o comércio ilegal tornou-se uma questão de segurança.
Os medicamentos trazidos do Exterior entram principalmente pela fronteira com o Paraguai. O delegado da PF José Moura considera a região da Tríplice Fronteira a mais preocupante. “Porque é rota não só para medicamento, como para agrotóxico, armas, drogas. É uma entrada que precisa de mais atenção. Muita coisa acontece ali em Foz do Iguaçu.” De acordo com Moura, outro ponto onde a fiscalização necessita ser reforçada é nos portos.
Os remédios também desembarcam no País nos aeroportos. Em 2007, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, aparecia em primeiro lugar no ranking de apreensões da Receita Federal. Viracopos, em Campinas, figurava em terceiro. No ano passado, o Galeão, no Rio, surgia em segundo lugar, seguido pelo terminal de Guarulhos.