O prefeito Rodrigo Agostinho e o presidente da Companhia Habitacional de Bauru (Cohab), Edison Gasparini Júnior, anunciaram ontem à noite que a administração municipal, em conjunto com a estatal habitacional, vai buscar uma saída para salvar a empresa da insolvência financeira. Na manhã de hoje, eles se reúnem com a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), iniciando as primeiras rodadas de discussão para traçar um plano que possa solucionar a dívida de R$ 390 milhões de resíduos contratuais, acumulados ao longo dos últimos 28 anos.
A Cohab é uma empresa habitacional com 72,8% de ações pertencentes à Prefeitura de Bauru. Só no ano passado já venceram R$ 60 milhões, e até o final deste ano são mais R$ 69 milhões. “É preciso buscar uma solução. Esse resíduo vem de gestões passadas por má administração. Não foi criado na atual gestão, porém, é preciso buscar uma solução, e é o que estamos fazendo”, disse o prefeito.
Rodrigo afirmou que está disposto e aberto a debater com a Câmara a situação financeira da empresa. No Legislativo já se cogitou até a abrir Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o motivo dessa dívida tão alta.
A preocupação da administração é buscar um meio para parcelar e reduzir os juros. Para isso, será necessário entrar em entendimento com o próprio governo federal e a CEF.
A maior parte dos recursos é proveniente de repasses do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou de repasses que não foram feitos pela empresa no passado, quando foram construídas unidades habitacionais. Rodrigo disse que chegou a hora de discutir qual o caminho melhor, porque o grande prejudicado pode ser o município.
No pior dos cenários traçados, se a dívida não for negociada, há risco de bloqueio até do Fundo de Participação do Município (FPM). “A intenção não é prejudicar o município e os mutuários”, afirmou.
Num caso extremo de inadimplência, a Prefeitura de Bauru pode sofrer conseqüências e perder novamente a certidão negativa de débito, dificultando a receber repasses de verba federal. O presidente da Cohab explicou que há alternativas de se buscar renegociação nos contratos e amortização nos juros.
Fechamento
Até mesmo o fechamento da empresa, caso seja inevitável devido à dívida, é um cenário que será necessário ser muito bem avaliado, embora seja necessário buscar, antes de tudo, uma saída política, negociada, com o apoio do Tesouro Federal e da CEF. “Já pensamos em renegociar esses contratos e repassá-los à CEF”, declarou o presidente da empresa habitacional.
Júnior Gasparini declarou que qualquer solução vai depender de autorização legislativa. “Estamos trabalhando nesse sentido há muito tempo e estamos à inteira disposição para que os vereadores venham à empresa para se inteirar da situação. Não somos contrários à abertura de CEI, se for necessário. O sistema habitacional é complexo e é preciso buscar uma solução. Se os vereadores conhecerem melhor os problemas, terão mais condições para avaliar e discutir entre as alternativas possíveis. Isso é fundamental e demandará dedicação, tempo e atenção”, declarou Gasparini.
Segundo Rodrigo, a Cohab de Bauru, como as demais de outras cidades, perdeu no passado boas oportunidades para negociar os contratos. Atualmente, a empresa já renegociou mais de 1.000 contratos para amortizar essas dívidas. O problema, no entanto, são os resíduos de contratos habitacionais, como são conhecidos tecnicamente, que se acumularam por décadas e representam uma grande dívida.