Marília - A Procuradoria da República realiza hoje, às 20h, no salão paroquial da igreja do Jardim Santa Antonieta na rua João Dal Ponte, 853, de Marília (100 quilômetros de Bauru), audiência pública para discutir medidas para regularização das escrituras de aproximadamente dois mil terrenos do bairro. A situação irregular foi um dos desdobramentos da segunda edição do Mutirão da Cidadania, realizado pelo Ministério Público Federal e a entidade Marília Transparência (Matra), em parceria com outras entidades.
Neste caso específico dos terrenos sem escritura, segundoa a Matra, os funcionários da Procuradoria receberam diversas reclamações que se transformaram em procedimento administrativo para apurar as irregularidades.
Segundo o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, a família Altenfelder vendeu mais de quatro mil terrenos - dos quais cerca de mil ainda estão sem escritura, conforme levantamento da Procuradoria. Foram solicitadas pela Procuradoria informações sobre os herdeiros da família ao 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Marília. Depois, foram realizadas reuniões da Procuradoria com advogados dos herdeiros.
Para a audiência pública, foram convidados representantes de três cartórios de Notas, do 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Marília, da Defensoria Pública em Marília, da Prefeitura de Marília, da Sociedade de Amigos e Moradores da Zona Norte (Socioanorte) e da Matra (Marília Transparente). A população também é convidada a comparecer e, no caso de quem deseja regularizar a situação do imóvel, a orientação é levar os documentos, facilitando a análise do caso.
O mutirão tambémfornece documentos, tira dúvidas sobre aposentadoria e financiamento de imóveis, entre outros serviços.