Brasília - No período mais longo de queda dos últimos 25 anos, a receita tributária federal registrou em agosto o décimo mês seguido de redução na comparação com igual mês de 2008. A receita do governo federal atingiu R$ 52,068 bilhões em agosto, o que representa queda real de 7,49% em relação ao mesmo período do ano passado.
Desde novembro do ano passado, período em que a atividade econômica deteriorou-se por conta da crise financeira, a arrecadação federal vem apresentando queda. No acumulado do ano, a soma da receita com impostos e contribuições ficou em R$ 432 bilhões. Esse número, em termos reais, é 7,4% menor que o registrado entre janeiro e agosto de 2008.
Apesar das sucessivas reduções no montante arrecadado, a Receita Federal avalia que já há sinais de recuperação por conta da melhora nos principais indicadores da economia. Mesmo assim, o fisco considera que até dezembro ainda não será possível voltar ao azul. Ou seja, a arrecadação continuará caindo em relação a 2008.
A secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, prepara um conjunto de medidas para recuperar o recolhimento de tributos. O alvo principal da ofensiva é o combate à inadimplência. “Estou atolado com a revisão do sistema de arrecadação”, disse Cartaxo. Para o secretário, as receitas tributárias só devem melhorar no último trimestre deste ano.
A determinação para que haja uma melhora nos números até o final do ano é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está convencido de que a melhora nos indicadores econômicos nos últimos meses já poderia ter apresentado algum reflexo na arrecadação tributária.
Segundo assessores do Ministério, o resultado ruim de 2009 reflete, além dos efeitos da crise mundial, um fraco desempenho da administração tributária na cobrança e fiscalização dos tributos.
As medidas que devem ser implementadas para reforçar o caixa do governo incluirão a intensificação do combate à inadimplência, a criação de duas delegacias - uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo, especializadas na fiscalização das grandes empresas, e o fortalecimento das delegacias especializadas em instituições financeiras.
Salvação
Um dos fatores que evitaram redução maior da receita em agosto foram as contribuições previdenciárias, que cresceram 3,78% ante agosto de 2008. Além disso, uma empresa depositou judicialmente R$ 1,75 bilhão, elevando o total das receitas administradas pelo fisco.
O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Eloi de Carvalho afirmou que se trata de um depósito atípico, pois o volume médio arrecadado mensalmente com depósitos judiciais é de R$ 800 milhões. Ele não revelou o nome da empresa ou o setor de atuação. Depósitos judiciais desde 1998 entram para o caixa do Tesouro, mas, ao final do processo, se a União for derrotada, o governo precisa devolver o dinheiro ao contribuinte.