Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças de Bauru reuniram-se ontem para discutir possíveis reajustes no valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que está defasado. Atualmente, os R$ 3,00 pagos pela população de Bauru são insuficientes para custear toda despesa com iluminação pública. Para que a CIP possa desempenhar esta função, o valor teria de passar para R$ 4,30, o que equivale a um reajuste de 43%.
Entretanto, se a administração decidir que o montante recolhido pela contribuição será usado para custear as despesas com o novo plano de iluminação proposto para o município, a contribuição teria de ser de R$ 5,50. Com isso, o aumento passaria a ser maior, de cerca de 83%. Nesta avaliação, a taxa de isenção da CIP também aumentaria, passando dos atuais 60 quilowatts para 70 quilowatts.
“Se por um lado se cobra muito a existência de um programa de iluminação pública em investimentos - este ano a prefeitura já gastou R$ 1 milhão só em investimentos novos em iluminação -, por outro lado a gente tem que encontrar novas soluções, e a discussão sobre a questão de tarifas continua, mas não tomamos nenhuma decisão. Assim que a gente tiver um consenso sobre qual medida adotar, será elaborado um projeto e enviado para a Câmara Municipal”, diz o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
Na avaliação feita pelos técnicos, não está contemplada nenhum tipo de contrapartida da CPFL Paulista. O chefe do Executivo deve reunir-se hoje com diretores da empresa para discutir o assunto. Segundo o vereador José Roberto Segalla (DEM), que organizou no mês passado um congresso sobre iluminação pública para esclarecer o problema em Bauru e que participou da reunião da manhã de ontem, a CIP cobre apenas parcialmente as despesas mensais que a prefeitura tem com o custeio da iluminação pública.
“E é menos de 50%. Evidentemente, tendo a prefeitura de tirar recursos de outras áreas para poder cobrir este déficit, está deixando de investir. Se essa contribuição se destina a custear a iluminação pública, é justo que ela seja arrecadada no montante da despesa. Implica em aumentar sim a CIP. Nós propusemos que fosse aumentado o valor da isenção e em troca disso, cobraríamos um valor a mais daqueles que estão em melhores condições. Isso num primeiro estudo”, afirma.
De qualquer maneira, de acordo com o demista, este valor estaria limitado a não ser maior do que R$ 6,00.
Bauru tem 14.351 pontos de luz ultrapassados que necessitam de troca. São lâmpadas de vapor de mercúrio, de 125 e 80 watts, que precisam ser substituídas pelas de sódio, de 100 watts, mais potentes e econômicas. Além de lâmpadas, braços e reatores dos pontos também terão de mudar. Para colocar em prática o plano básico de iluminação pública, a prefeitura terá de desembolsar pelo menos R$ 3,3 milhões para custear a substituição. O plano global de iluminação, além disso, engloba mais de R$ 6 milhões no total.