O tão esperado prolongamento da avenida Nações Unidas, no trecho Norte, que interligará a baixada do Silvino à rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (Bauru-Marília), é motivo de preocupação para o único seringueiro de Bauru, Celso Francisco. Num trecho próximo de onde passarão as pistas, ele cultiva aproximadamente duas mil árvores para a extração do látex, há 16 anos. Teme perdê-las com a obra e ficar sem fonte de renda.
As terras onde estão situadas as seringueiras não são dele. Uma parte das árvores está numa área cuja proprietária é uma universidade. Outra foi doada à administração municipal por uma família de Bauru. “Agora com a avenida, vou perder cerca de 300 delas”, comenta o seringueiro.
A possibilidade foi confirmada pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). Segundo Francisco, a idade média das árvores é de 25 anos. Ele teria muito mais de dez anos para explorá-las. Algumas chegam a ter 50 anos de vida útil, informa Luís César Demarchi, engenheiro agrônomo da regional da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).
“Trata-se de pomar com falhas, com desigualdade, mas que está sendo explorado com a técnica correta. Portanto, é passível de indenização (em virtude da obra)”, explicou à reportagem. Neste caso, seriam levados em consideração o valor das árvores a serem eliminadas, além do lucro cessante (que seria obtido se fossem mantidas).
A possibilidade de indenização por parte do poder público foi confirmada pelo presidente da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Augusto Silva dos Santos. “A quantificação depende de prova de quais recursos ele aufere mensalmente dali”, explica. A reivindicação independe da anuência dos proprietários da área, já que Francisco conta com documento o reconhecendo como explorador. Francisco vende o látex para uma empresa de São José do Rio Preto.
____________________
Interesse público suplanta particular
O interesse público suplanta o particular num processo de desapropriação, destaca o presidente da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Augusto Silva dos Santos. De acordo com ele, assim que é baixado decreto reconhecendo a área como de utilidade pública, tem início um processo administrativo no qual a prefeitura (neste caso) estuda o valor a ser pago a cada proprietário de terras.
Ele explica que a medida tem como objetivo evitar demandas judiciais, capazes de onerar o poder público. Até a semana passada, entre 75% e 80% dos donos das terras por onde a avenida passará já haviam sido contatados pela administração municipal.
Muitos doaram as áreas, outros já acertaram o valor da desapropriação. Restavam apenas cinco ou seis, informou o titular da Seplan, Rodrigo Said.
De acordo com ele, serão desapropriados 580 mil metros quadrados. São cerca de 24 alqueires, sendo que 11 estão na área do parque (Ibirapuera de Bauru).
“A gente não quer que nada impeça o início da obra”, disse o secretário. Trata-se de uma obra pela qual a cidade briga desde os anos 80.
Árvore
A seringueira é uma árvore originária da bacia hidrográfica do rio Amazonas, onde existia em abundância e com exclusividade. Do seu tronco extrai-se o látex que, por coagulação espontânea ou por processos químico-industriais, se transforma em borracha.