Bocaina - O atraso no início da construção de 152 casas populares do Jardim Santa Terezinha em Bocaina (69 quilômetros de Bauru) virou polêmica na cidade. Mutuários reclamam da demora e alegam que no quarto de 2x2 não cabe guarda-roupa, portanto extremamente pequeno. A gerência regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) contesta a informação e alega que a medida mínima do dormitório da casa é de 2,60 x 2,80. A demora recai sobre o prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto (PV) que garante estar respaldado pela maioria dos mutuários.
Para ele, o atraso pode ser computado a diversas mudanças ocorridas durante o processo. A casa era de dois quartos passou a ser de três. O sistema era para ser por mutirão e passou para administração direta, ou seja, será construído por uma empreiteira. Além é claro, do material escolhido, isopor, que não constava nos manuais da CDHU, o que exigiu estudos e aprovação dos órgãos competentes após passar por controle de qualidade.
O vereador Gisberto Marcos Antunes (PC do B) levantou a bandeira das reclamações. Ele alega que a lentidão no início da obra se deve a uma opção da administração local, que escolheu o isopor no lugar dos tijolos. “O prefeito prometeu que se o isopor fosse adotado, a construção seria mais rápida em comparação ao método tradicional de alvenaria.”
O prefeito se defende dizendo que a obra, com o uso de isopor, demandou mais tempo porque a CDHU fez estudos para aprovar o material. Fato confirmado pelo gerente regional da companhia, Carlos Roberto Ladeira. “A opção da prefeitura por um modelo ecologicamente correto demandou mais tempo. Os técnicos fizeram um estudo, testes, antes de aprovar a idéia. O projeto já está aprovado.”
Ladeira diz que o atraso no início das obras se deve a outros itens. “Enquanto os técnicos não aprovavam, a CDHU lançou um novo tipo de convênio, onde a casa pode ser ampliada, pode ter uma ocupação melhor, uma construção melhorada, com piso azulejo etc. Isso tomou mais um pouco de tempo. Depois o prefeito resolveu insistir que as casas não fossem feitas pelo sistema de mutirão, mas por empreitada, isso tomou mais um tempo. Vai somando tudo isso e se tem a demora.”
Danieletto garante que o atraso não agrada nem a administração municipal, mas que todas as decisões foram tomadas em assembléia e estão em ata. Ele explica que no início de 2007 foi assinado um convênio com a CDHU para a construção de 152 casas (duas casas-modelo já foram construídas). A prefeitura comprou o terreno e assinou o documento para a construção de casas de dois quartos. Foi feito sorteio no estádio municipal e os contemplados adotaram o sistema mutirão, de auto-construção.
Passados alguns meses, segundo ele, a CDHU acenou a possibilidade de mudar para três dormitórios, de acordo com decisões de assembléia com mutuários. “Por unanimidade foi feita a substituição de dois para três dormitórios no começo de 2008. Houve então um adendo no convênio. A casa também no tipo da companhia. A residência passou de 43 m2 para 58 m2, 15 metros a mais. A medida dos cômodos segue o padrão da CDHU.”
O gerente regional da companhia explica que a prefeitura escolhe o tipo de moradia popular. “Com dois quartos num total de 43 m2 ou de três dormitórios com 58 m2. O quarto tem no mínimo, 8,50 de área, cerca de 2,60 x 2,80. Não existe quartos de 2x2.”
Para ele, o mutuário vê as casas em exposição e imagina a medida. Ou vê subindo a parede e acha que a medida mudou. “Todos os quartos das casas seguem um padrão.”
O mutuário Davi de Oliveira Costa não concorda com o atraso da obra e diz que preferia estar pagando os atuais R$ 350,00 do aluguel para uma casa que fosse dele. “Se a casa fosse de alvenaria, eu que sou pedreiro estaria com a minha casa pronta e não estaria pagando aluguel.”
Para ele, as casas não precisam ser de isopor. “Nós somos pobres e precisamos de moradia e não de luxo. Eu acho que deveria construir as casas com tijolos.”
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Bocaina precisa de cerca de 400 moradias populares
Um levantamento feito há mais de um ano na cidade, constatou que 400 pessoas precisam de uma casa popular em Bocaina. O projeto Minha Casa, Minha Vida, segundo o prefeito de Bocaina, João Danieletto (PV), não deve contemplar o município. “Eles estão contemplando municípios com mais de 50 mil habitantes. Não fomos informado que esse programa venha atender a cidade. Mesmo que venha atender, eles constróem, no máximo 30 residências. Não atenderia a demanda.”
Danieletto explica que os descontentes podem renunciar e tentar outro tipo de moradia. “Quem foi sorteado não precisa ficar com a casa, pode renunciar. Deixa para o suplente. O descontente tem a opção de procurar a Caixa Econômica Federal e comprar uma casa pronta, se ele ganhar mais de três salários mínimos.”
Ele admite que tem interesse na construção da casa ecologicamente correta. “A casa será entregue com piso de cerâmica, cobertura que não é mais em madeira, mudamos para alumínio dentro das características ecológicas com painel de energia solar, muro, calçada ecológica. Bocaina seria o primeiro município do Brasil se não do mundo, a ter um projeto habitacional social ecologicamente correto.”
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Opção está respaldada pela maioria
O prefeito de Bocaina, João Francisco Bertoncello Danieletto (PV), garante que a opção pelo uso do isopor no lugar de tijolo foi aprovada em assembléia. “O sistema convencional levaria uns três anos para a casa ficar pronta. O sistema alternativo de construção, esse é o termo técnico, as casas ficariam prontas em um ano.”
O detalhe é que as casas usando o isopor demoram menos tempo para serem construídas, porém para iniciar a obra a prefeitura teve que seguir longo caminho, porque foi necessário aguardar a aprovação da CDHU para uso do novo material.
Os técnicos da companhia não conheciam esse tipo de material de construção. “Foi feito um contrato com a CDHU para a construção de duas casas nesse sistema a fim de os técnicos avaliarem se aprovavam ou não. Os modelos foram construídos e em agosto os técnicos disseram que foi o primeiro sistema alternativo que funciona e acharam extraordinário.”
Na seqüência foi feita a reunião para iniciar a construção. “Os sorteados foram convocados para se apresentar junto ao departamento de assistência social. Todos teriam que dedicar 16 horas por semana na construção. Um grande número de mutuários não concordou e procuramos a companhia para mudar o sistema. Depois de muitas reuniões na companhia em São Paulo, conseguimos fazer a alteração.”
Segundo o prefeito, foi adotado o sistema de administração direta, sinônimo de concorrência pública para uma empresa privada construir as casas. A empresa ganhadora compra o material, constrói e entrega a chave para o mutuário.
Para conseguir a mudança, segundo o prefeito, é necessária a mudança de convênio. “Para assinar o novo convênio teve que cancelar o convênio anterior. É preciso zerar as contas com a companhia que disponibilizou recursos para as duas casas em exposição. Depois de zerar as contas com o município, um novo convênio é publicado no Diário Oficial. Isso ainda não aconteceu.”
Pelos prazos da administração local, após a assinatura do novo convênio, sem data definida, ainda há um prazo médio de 60 dias para a concorrência pública e posterior início das obras. “Sendo bastante otimista, acredito que as obras terão início no próximo ano. O prazo do convênio é de um ano e meio. Eu acho que em um ano estará pronto, ou seja, no final de 2010.”