Quando surgiram, as sacolas plásticas eram motivo de orgulho das redes de supermercados e símbolo de status entre as donas-de-casa. Hoje, passaram de símbolo da modernidade a vilãs do meio ambiente, pois poluem, e muito. Por este motivo, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) de Bauru defendem uso de alternativas, como sacolas retornáveis ou sacolas plásticas oxibiodegradáveis (OBPs).
Projeto de lei de autoria dos vereadores Moisés Rossi (PPS) e Paulo Eduardo de Souza (PSB) altera a lei 5.651, de 15 de setembro de 2008, que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos comerciais para acondicionamento de mercadorias por estas opções alternativas, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente no município.
“O grande problema é que a sacola plástica é muito leve e ninguém recicla, ficando no meio ambiente. Com isso, ela entope esgotos, fica pendurada na vegetação, cai na água e até os peixes podem comê-las. Têm casos de animais que morrem engasgados com sacolas plásticas, porque são atraídos pelo cheiro de produtos que estavam nelas”, afirma Rossi.
As sacolas plásticas demoram pelo menos 300 anos para sumir no meio ambiente. Em todo o mundo, são produzidos 500 bilhões de unidades a cada ano, o equivalente a 1,4 bilhão por dia ou a 1 milhão por minuto. Em todo o planeta, diariamente são jogadas e desperdiçadas milhões de sacolas plásticas; por esses motivos, novas alternativas estão surgindo visando, principalmente, diminuição da poluição do plástico no meio ambiente e, conseqüentemente, também a economia em dinheiro.
Diversos são os países que estão colocando em desuso as sacolas plásticas e aderindo à venda aos consumidores de sacolas reutilizáveis. “É uma tendência que elas sejam eliminadas. O plástico é um material reciclável, só que é diferente do alumínio, que você consegue aproveitar 100% num novo produto. O plástico não. A medida que você vai reciclando, ele vai perdendo a qualidade. Produto que até poderia ser reciclado, mas é muito caro e não compensa. A alternativa é fazer um produto novo. Na Europa, é realidade em vários países o uso das sacolas retornáveis ou oxibiodegradáveis. As pessoas que quiserem sacolas plásticas, têm de pagar”, diz Ivy Wiens, secretária executiva do Vidágua.
Para ela, o projeto de lei é mais um instrumento para proteger o meio ambiente. Entretanto, tem de haver uma mudança de consciência por parte do consumidor e também dos estabelecimentos comerciais em Bauru em relação ao uso de sacolas plásticas. “Mudança principalmente da parte do consumidor, porque é ele quem vai ditar o mercado. Se o cliente começar a cobrar, certamente as redes irão aderir.”
O biólogo Ivan de Marche, do Fórum Pró-Batalha, afirma que é necessário erradicar o uso das sacolas plásticas. “Felizmente, o Estado de São Paulo sinalizou no sentindo de banir o uso das sacolas. Já estão ocorrendo problemas no quesito ambiental, principalmente na questão dos rios, acúmulo de materiais não-degradáveis nos aterros sanitários. Se Bauru acatar isso, vai ser fantástico, não só para o meio ambiente. Espero que outros municípios possam adotar esta medida também.”
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Para Rossi, é preciso reduzir oferta do material
O vereador Moisés Rossi (PPS), um dos autores do projeto de lei que visa substituir as sacolas plásticas do comércio bauruense por sacolas retornáveis ou oxibiodegradáveis (OBPs), diz que é inviável a conscientização rápida de que as sacolas não deveriam ser descartadas no ambiente, uma vez que o problema também passa pela questão cultural.
“O ideal seria que você continuasse usando a sacola plástica. Que todo mundo se conscientizasse e não a soltasse no meio ambiente. Mas acontece, já é costume, usá-la para transporte de lixo e outros materiais. Portanto, é inviável conscientizar rapidamente a população. O processo seria lento. Teríamos de começar pela criança. Ia demorar pelo menos uns 20 anos. O meio que vejo para preservar o meio ambiente é diminuir drasticamente a oferta de sacolas plásticas para população”, afirma o pepista.
Na explicação de motivos, os vereadores informam que “sabendo-se que o saco plástico é impermeável e pode levar até mil anos para se decompor e que apenas um saco plástico gera 0,5 quilogramas de poluição aérea e que apenas 1% deles são reciclados, podendo concluir que é o resíduo que mais polui as cidades e campos, prejudicando a vida animal, entupindo a drenagem urbana e rios, e ainda contribuindo para inúmeras inundações”.
Além disso, o saco plástico pode aumentar em até 20% o volume do lixo, embora sua massa corresponda a apenas 4% dos resíduos, segundo estimativas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Com isso, a substituição das sacolas plásticas por retornáveis ou oxibiodegradáveis, que são conhecidas por sacolas plásticas ecológicas pois sofrem degradação química e biológica, é o indicado.
De acordo com a proposta protocolada no Legislativo de Bauru, os estabelecimentos comerciais terão seis meses para se adequar e poderão vender ou fornecer gratuitamente bolsas, sacolas ou cestas confeccionadas com material resistente de uso continuado, para acomodação e o transporte dos produtos adquiridos. O Executivo deverá acompanhar a fiscalização do cumprimento desta lei.
Quem não se adequar às novas regras receberá, no primeiro momento, uma notificação; no segundo, multa no valor de um salário-mínimo (ao infrator estabelecido sob o regime de micro ou pequena empresa) e dez salários (para demais empresas). Na terceira vez, o alvará de funcionamento da empresa será suspenso.