A falta de áreas para retirada legal de terra em Bauru pode atrapalhar os serviços da Secretaria de Obras e do Departamento de Água e Esgoto (DAE). O insumo para a construção está cada vez mais escasso no município. O secretário de Obras Eliseu Areco Neto adverte que nem a compra será possível para atender a demanda, porque o município não possui áreas licenciadas e também disponíveis para a retirada de terra. “De fato nós temos um problema de abastecimento de terra na cidade”, alerta.
Areco se debate com o dilema de quais são as áreas viáveis para o licenciamento. Ele comenta que, no momento, não há lugares disponíveis. “Essas áreas deveriam estar licenciadas há muitos anos”, frisa. Para o secretário, ainda há o entrave da demora natural de um processo de licenciamento ambiental.
Areco acrescenta que o problema está mobilizando técnicos da Semma, responsável pelo licenciamento, da Obras e do DAE. A possibilidade da compra de terra - por licitação - também é tema das discussões. O empecilho é que não se tem de quem comprar de maneira legal. O secretário de Obras teme que a administração tenha que buscar terra distante da área urbana. A zona rural como alternativa também necessitará de pontos devidamente licenciados e sem comprometer o meio ambiente com a movimentação dos terrenos - taludes por exemplo.
Areco comenta que, atualmente, há uma única área licenciada e que não caracteriza exploração mineral. O proprietário cede a terra porque está fazendo uma intervenção em sua propriedade. Neste caso, o DAE e a prefeitura não pagam pelo produto e é formalizado o processo de doação. Areco cita que, eventualmente, moradores que estão fazendo obras em terrenos oferecem terra para a administração. O secretário comenta que nem sempre é possível a retirada pelo risco de abalar as estruturas de construções próximas. “Não é praxe acontecer no município”, comenta.
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Prazo de validade
Tanto o DAE quanto a Secretaria de Obras retiram terra de uma reserva na rodovia Bauru-Piratininga, de propriedade de um particular que doa o mineral. Contudo, o lugar tem prazo de validade para a exploração. A Divisão Técnica do DAE, por intermédio da assessoria de imprensa da autarquia, informou que nos próximos 90 dias deve parar de extrair terra desta propriedade. A retirada ocorre nos finais de semana e o insumo é deixado em pontos estratégicos para fácil transporte até os locais de manutenção e obras do DAE.
Atualmente, a autarquia utiliza em média 60 metros cúbicos de terra por dia. O DAE faz de 30 a 40 serviços de manutenção por dia em toda a cidade. A terra retirada de um conserto não pode ser reutilizada e é descartada.
A Secretaria de Obras tem maior flexibilidade no uso do insumo. Entulho de construção misturado à terra pode ser usado para aterro de galerias. No caso da base para o piso asfáltico, a terra tem que ter uma qualidade superior, como no caso da obras de continuação da duplicação da avenida Comendador José da Silva Martha. Na manutenção de ruas de terra, a qualidade do material usado pode ser média. No próximo mês, a Secretaria de Obras deverá iniciar o controle de demanda por terra nas suas atividades. Nos últimos dias, para obras de galeria no Bauru 1, as equipes utilizam terra de estoque da secretaria.