Nova York - O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) corroborou a denúncia feita pelo chanceler Celso Amorim perante aquela instância e exigiu que o governo interino de Honduras encerre o cerco militar imposto à embaixada brasileira da capital Tegucigalpa desde segunda-feira, quando o presidente deposto Manuel Zelaya chegou em busca de refúgio.
“Condenamos os atos de intimidação contra a embaixada brasileira e exigimos que o governo de fato de Honduras pare de acossá-la”, afirmou à mídia a embaixadora dos Estados Unidos, Susan Rice, cujo país preside a instância neste mês.
O comunicado atende ao pedido do chanceler brasileiro, para quem a embaixada permanece “virtualmente sitiada”.
O chanceler Celso Amorim disse ontem, na ONU que o Brasil está “profundamente preocupado” com a hipótese de que o governo interino de Honduras “venha a ameaçar a inviolabilidade da embaixada para prender Zelaya à força”. “Isso não é uma mera suspeita. Recebemos indícios concretos sobre essa possibilidade”, disse o chanceler.
Diante do Conselho de Segurança da ONU, Amorim classificou de “acossamento’’ os cortes de luz e energia realizados na segunda-feira na embaixada e a restrição à circulação que é garantida por integrantes das forças de segurança hondurenhas e pelos próprios toques de recolher impostos no país.
O chanceler denunciou que as ações constituem uma clara violação da Convenção de Viena e pediu ao Conselho de Segurança da ONU “condenação expressa” para evitar qualquer ato hostil. Pelo 22º artigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, locais de missões diplomáticas (embaixadas e os edifícios anexos) são invioláveis, e agentes do Estado acreditado (que recebe a embaixada) não podem entrar sem consentimento do chefe.
Lula
O presidente Manuel Zelaya pode permanecer na embaixada brasileira na capital hondurenha, Tegucigalpa, o tempo que achar necessário, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem.
“Ele ficará lá por quanto tempo for necessário para (garantir) sua segurança”, disse Lula a repórteres no final da cúpula do G20
Zelaya disse ontem que a tentativa de diálogo para encerrar a crise política que já leva três meses terminaria sem êxito a menos que os líderes do governo de facto que o depuseram o restituíssem ao poder.
O líder do governo de facto, Roberto Micheletti, que resistiu à pressão internacional para permitir que Zelaya reassuma a Presidência, espera ficar no poder até que um novo presidente seja eleito em novembro e tome posse em janeiro.
“O único caminho para restaurar a normalidade é Zelaya convocar eleições, e não os líderes golpistas”, disse Lula.