Esqueça os feriadões que começam na quinta-feira e terminam apenas no domingo. Se o projeto do deputado federal Milton Monti (PR-SP) que antecipa feriados do meio de semana para as segundas-feiras for aprovado, as “pontes” serão banidas do calendário. A medida pode fazer alguns trabalhadores torcer o nariz, mas, ressalta o deputado, vai proporcionar à população finais de semana mais longos e a possibilidade de planejar melhor viagens, além de gerar mais produtividade para a economia nacional.
O projeto prevê que datas de valor cultural ou tradicionais ficam mantidas em seu dia. É o caso dos feriados dos dias da Paz Universal (1.º de janeiro), o Carnaval (festa com data própria em cada ano), a Sexta-feira Santa (com data variável), a Independência do Brasil (7 de setembro) e o Natal (25 de dezembro). Os demais feriados seriam transferidos para a segunda-feira para prolongar o final de semana do trabalhador e gerar economia para os setores produtivos. No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte.
Em 2010, o calendário prevê pelo menos cinco “feriados emendáveis”: a terça-feira de Carnaval (16 de fevereiro), a quinta-feira de Corpus Christi (3 de junho), o Dia da Independência (7 de setembro, uma terça-feira), o Dia das Crianças (12 de outubro, terça-feira) e Finados (2 de novembro, terça-feira). Pelo projeto, os feriadões de Corpus Christi, Dia das Crianças e Finados seriam “cortados”, por exemplo.
Mas outros finais de semana prolongados “apareceriam”. Caso do Dia de Tiradentes, 21 de abril, que no ano que vem cai numa quarta-feira, seria antecipado para a segunda-feira, dia 19. O mesmo aconteceria com o Dia da Revolução Constitucionalista (9 de julho), que seria antecipado para 5 de julho.
“O projeto exclui os feriados que tenham significado cultural específico, como o Natal, Sexta-feira Santa, Independência. Mas outras datas, como Proclamação da República, Corpus Christi, seriam modificados”, diz. Na avaliação de Monti, todos seriam beneficiados. “O trabalhador pode se planejar para desfrutar o feriado, sem ficar se preocupando se a empresa vai ‘emendar’ ou não. Pode viajar mais para visitar familiares, fazer turismo. Se um feriado cai na quarta-feira, nada disso é possível”, diz.
Ele também ressalta os benefícios para a economia. “Emendar feriado é ruim para a economia do Brasil. As empresas ficam muito tempo sem produzir” avalia.
Positivo
Renato Gragnani, secretário municipal da Administração, considera positiva a iniciativa do deputado. Ele ressalta que tomou conhecimento ontem da proposta e ponderou que ela poderia ser benéfica para a cidade. “Vejo com bons olhos, sim. Muitos servidores usam as ‘pontes’ para prolongar o feriado. E os munícipes e atividades produtivas são diretamente afetados”, pondera.
“Não conheço profundamente o projeto de lei, mas acredito que ele vem com a intenção de aumentar a produtividade nacional”, observa. Para Gragnani, os servidores continuariam tendo suas folgas respeitadas. “Eles acabam tendo um final de semana prolongado da mesma forma”, diz.
O secretário também avalia que a medida poderia trazer redução de despesas à cidade. “Penso que pode até gerar economia, já que interromper toda a máquina municipal e colocar tudo em movimento depois de um feriado prolongado é muito contraproducente”, diz. O feriado antecipado para a segunda-feira, não iria interferir tanto no ritmo de trabalho. “Além disso, com mais opções para viajar de final de semana, a medida poderia incentivar a economia voltada ao turismo”, destaca.
Gragnani também adianta que a prefeitura tomou uma iniciativa nesse sentido. De acordo com o secretário, o prefeito Rodrigo Agostinho irá determinar que a comemoração do Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro, seja antecipada para o dia 13, “emendando” com o feriado do Dia das Crianças. Dessa forma, a prefeitura planeja evitar uma semana com feriados na segunda e quinta-feira.
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Tramitação
O projeto do deputado federal Milton Monti (PR-SP) foi aprovado no dia 23 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, o projeto seguirá para análise do Senado Federal. Antes, porém, o texto aguarda prazo formal para recurso na Câmara.