Para viajar de Bauru a Botucatu , 100 quilômetros de distância, o usuário vai ter que pagar R$ 10,80 de pedágio a partir deste mês quando a caixa registradora da concessionária Rodovias Tietê começa a faturar. O mesmo trecho, antes da concessão, possuía apenas um pedágio, em Areiópolis(69 quilômetros de Bauru) e ganhou mais dois, em Agudos e Botucatu. A cobrança, mesmo antes de entrar em vigor já gera problemas, especialmente para os moradores de Botucatu e São Manuel (veja matéria anexa). O trecho concedido começa em Tietê e termina no quilômetro 336,5 em Bauru.
Os preços são estimados, uma vez que, segundo a empresa, a Artesp (agência que regulamenta o transporte) é que definirá o preço final. Mesmo assim já dá para sentir que viajar de carro vai custar mais caro. Para justificar a cobrança, a Concessionária Rodovias do Tietê está investindo nesses primeiros 180 dias, R$ 25 milhões que incluem obras de ampliação, manutenção, poda e drenagem das rodovias do complexo Marechal Rondon Leste. O investimento faz parte do Plano de Investimento Inicial que está sendo aplicado nas obras antes mesmo da cobrança das tarifas de pedágio, explica a assessoria de imprensa da empresa.
As tarifas são o equilíbrio financeiro previsto no edital de concessão. “A concessionária paga outorga fixa de 18 meses mais 3% variável sobre a arrecadação para o governo do Estado de São Paulo. Hoje, a empresa está com várias frentes de trabalho em todo o complexo Marechal Rondon Leste, comportando aproximadamente 400 funcionários. Entregou 21 viaturas ao Policiamento Rodoviário para fiscalização e policiamento das rodovias e desde abril há a verba destinada à Polícia de R$ 185.000,00 mensais para cobertura das despesas de manutenção da sede, combustível, telefonemas etc.”
O contrato de concessão prevê o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) aos 24 municípios lindeiros ao trecho. O valor de proposta da concessionária é de repassar de R$ 780 milhões em 30 anos de concessão. Este valor é calculado sobre o valor previsto de arrecadação nas praças de pedágio, durante o mesmo período.
O ISS gerado pelas concessionárias de rodovias paulistas tem mudado o panorama social e econômico de muitas cidades, que tem agora o imposto como principal fonte de recursos do município. Estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA/USP) - “Impactos do Programa de Concessões sobre os municípios de São Paulo” -, concluiu que apenas nos primeiros sete anos de concessão no Estado de São Paulo foram abertos mais de 55 mil novos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços nas regiões em torno das rodovias concedidas, 15% a mais do que no restante do Estado. Foram gerados R$ 29 bilhões em produtos e serviços comercializados nessas regiões, 4% a mais do que nos demais municípios; e criados mais de 796 mil empregos formais, 37% a mais do que no restante do Estado.”
Índices de mortes
O Programa de Concessão da rodovias computa a redução no índice de acidentes, que atingiu 15,3%. O número de mortes foi reduzido em 24% no período de janeiro a julho de 2008 em comparação ao mesmo período de 2007. Em 2008, o índice de mortos foi de 2,94, bem próximo do padrão internacional de segurança que é de 2,5. No total foram registrados no ano passado 15.793 acidentes, que deixaram 378 vítimas fatais.
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Rota alternativa poderia resolver os problemas do pedágio de Botucatu
O vereador Lelo Pagani (PT) de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) está fazendo mais uma investida contra a cobrança de pedágio para os moradores de Botucatu e São Manuel. Esta semana, ele protocolou uma ação no Ministério Público pedindo que a concessionária deixe uma rota alternativa para os moradores de ambas as cidades. É que diariamente 3.500 são-manuelenses deixam a cidade natal para trabalhar em Botucatu. No final da tarde, retornam. Se o preço for confirmado em R$ 3,40, serão R$ 6,80 por dia que, no final de 20 dias úteis, somarão R$ 136,00, ou seja, 29% do salário mínimo.
A ação do vereador é mais uma de tantas que já recorreram à Justiça e à Secretaria Estadual dos Transportes para tentar resolver um problema que será crônico para moradores de ambas as cidades. A novidade nesse documento, segundo Pagani, é que não pede para não instalar a praça de pedágio que isso já é um fato consumado, mas para que a concessionária ofereça uma opção para as pessoas que trabalham na cidade vizinha ou vice-versa.
“Pesquisamos ações favoráveis da Justiça pedindo rota alternativa. Nos Estados de Santa Catarina, Paraná. Rio de Janeiro e Espírito Santo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa para ações semelhantes. Na Rondon, há um caminho alternativo que é uma estrada conhecida por Toledo, estrada municipal José Gomes Pinheiro, que liga Botucatu a São Manuel.”
É uma vicinal simples, sem asfaltamento que poderia ser apresentada como opção, na opinião do vereador. “Se a pessoa quiser mais conforto, passa na via pedagiada, caso contrário, usa a outra via. A idéia é oferecer uma rota para os veículos com placas de Botucatu e São Manuel.”
Ele explica que tanto Botucatu como São Manuel lutam para se livrar da cobrança. “Uma ação anterior do ex-prefeito pedia a não instalação da praça de pedágio. A nossa propõe cobrança diferenciada para não computar mais despesas para o trabalhador.”
Pagani explica que protocolou a ação no MP porque quer a avaliação do promotor público. “Eu prefiro que o promotor avalie. Se a gente tiver uma avaliação positiva dele é mais uma força, não fica só a Câmara Municipal. O ex-prefeito de Botucatu, Mário Ielo, entrou com ação para impedir a instalação. Perdeu em 1a instância e a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça explicando o trauma que seria mais um pedágio aqui.”
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Duplicação está prevista para 2013
A duplicação da rodovia Bauru-Ipaussu está prevista para iniciar em 2013 e ser concluída em 2015, portanto o usuário deverá amargar mais seis anos, com uma via simples. A partir do próximo ano, a estrada ganhará acostamento que deverá existir no trecho entre Bauru e Santa Cruz do Rio Pardo, até 2012. O programa de investimentos da Concessionária do Corredor Raposo Tavares (Cart) prevê a implantação de novos dispositivo de acesso e a melhoria dos existentes, de defensas metálicas e de concreto, duas passarelas e 12,7 quilômetros de avenidas marginais, previstas para 2018 e 2019. Nos próximo sete anos, a concessionária deve aplicar R$ 1,8 bilhão, em obras e serviços aos usuários.
Os 115 quilômetros entre Bauru e Ourinhos contam com quatro bases do Serviço de Atendimento ao Usuário, duas ambulâncias UTI Móvel, duas ambulâncias tipo Resgate, quatro guinchos para veículos leves, um para caminhões pesados e outro para veículos super pesados, além de uma viatura para combate a incêndios e outra para resgate de animais nas rodovias. As duas novas bases foram instaladas em Piratininga e Santa Cruz do Rio Pardo.
A chegada da concessionária em março deste ano gerou 600 empregos diretos, 312 deles trabalham no atendimento ao usuário ao longo do corredor Raposo Tavares formado pelas rodovias Raposo Tavares (SP-270), no trecho de Presidente Epitácio a Ourinhos, Orlando Quagliato e João Batista Cabral Rennó, entre Ourinhos e Bauru. O trecho de concessão tem 389 quilômetros de rodovias e 55 quilômetros de acessos municipais, ligações entre rodovia e as cidades.
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Botucatu ficará ‘ilhada’ de 5 praças de pedágios
Botucatu terá, a partir de outubro, cinco pedágios num raio de 30 quilômetros, argumenta o vereador Lelo Pagani. Na Castelo Branco, antes de entrar na Castelinho que liga a rodovia a Botucatu, fica a 24 quilômetros da cidade. Outro, entre Botucatu e São Manuel. Um em Areiópolis, outro em Anhembi e o último em Conchas.
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Comerciante acha absurdo
O comerciante Flávio Souza de Godoy, usuário do trecho entre Bauru e Ourinhos é enfático em dizer que não é contra a cobrança de pedágio, mas considera três tarifas, absurdas. “Eu viajo toda semana para Ourinhos e a cobrança será de ida e volta, ou seja, terei que desembolsar seis tarifas. Acho demais.”
Para ele, um pedágio bastaria, afinal a concessionária está apenas tapando os buracos. “Eu acho muito porque não havia nenhum e agora vão ser implantados três de uma única vez. Isso vai pesar para os usuários. Vai influenciar no comércio e no turismo. Muita gente vinha para Bauru fazer compras, visitar o zoológico. Com a cobrança, a movimentação de pessoas vai ter queda. O preço do pedágio vai influenciar no frete e nos coletivos. A cobrança vai aumentar o valor dos produtos.”