São Paulo - O Ministério da Educação define hoje, em reunião com os reitores das universidades e instituições federais de ensino, a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), adiado por causa do vazamento da prova. A data mais viável para o MEC seria um fim de semana na segunda quinzena de novembro. O ministro Fernando Haddad informou ontem que vai propor o adiamento do vestibular de algumas universidades para evitar a coincidência de datas e permitir que a nota do Enem seja usada como critério de admissão, sem prejuízo aos alunos.
Mas se a fórmula for rejeitada, o MEC pode realizar o exame em dois dias úteis, que seriam transformados em feriado escolar excepcional. “As questões a serem discutidas com os reitores são exatamente essas”, disse Haddad, em entrevista. “Estamos apurando todo o calendário de vestibulares e outros concursos, como o do IBGE, para compatibilizar as datas”, enfatizou. A reunião começa de manhã, sem previsão para terminar e dela participará uma comissão representativa dos reitores de 55 universidades, 31 instituições federais e secretários de educação dos estados.
Paralelamente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão que coordena o Enem, reúne-se com o Consórcio Connasel, responsável pela aplicação do exame, inclusive a logística de impressão, distribuição e segurança. O ministro admitiu que o contrato pode ser rompido, devido não só ao vazamento da prova, mas também a outras falhas de segurança detectadas, para as quais a empresa terá de dar explicações.
A reunião, segundo Haddad, “será conclusiva” para a manutenção ou não do contrato, que pode ser rompido total ou parcialmente. Mas ele ponderou que há “questões legais” a serem examinadas e informou que pediu parecer da Advocacia e da Controlaria Geral da União (CGU) sobre o caso. O MEC tem à sua disposição um cardápio de opções para as diversas situações.
No caso de ruptura parcial, o Inep desenhou um cenário em que o consórcio ficaria encarregado apenas da aplicação da prova na ponta, mas cederia a impressão e distribuição para o próprio MEC, que realizaria a tarefa com auxílio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), do Exército e da Força Nacional de Segurança Pública e outras instituições estatais.
O calendário oficial do novo Enem será divulgado oficialmente só na quarta-feira, porque Haddad informou que precisa antes conversar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, em reunião marcada para esta terça. Ele vai pedir a participação da inteligência da PF na supervisão do esquema de segurança montado e na correção dos pontos frágeis detectados. “Todo o mapeamento do novo Enem e os cenários que discutimos serão submetidos ao ministro Tarso e à inteligência da PF”, disse ele.
Em termos de data, a única certeza de Haddad é que “em hipótese alguma” o novo exame pode ser aplicado na primeira semana de novembro, como preferiam as universidades. Mas ele também não concorda em retardar o exame até dezembro, porque aí provocaria um caos na programação das instituições e um desastre para os objetivos do Enem, cuja nota é usada como forma de acesso ao ensino superior. O mais provável é que o exame ocorra mesmo na segunda quinzena de novembro, seja no fim de semana ou em dias úteis.
Mesmo assim, o MEC precisa correr contra o tempo para resolver todas as questões relacionadas à impressão de 4,1 milhões de provas, a logística de distribuição e a segurança do Enem em todos os pontos do processo, inclusive a remoção das fragilidades que levaram ao adiamento do exame, observou. O modelo da prova já está pronto, inclusive a opção de reserva, que ficará guardada no cofre do Inep.