Tegucigalpá - Depois de os representantes do governo golpista de Honduras e do presidente deposto Manuel Zelaya na mesa de negociações chegarem ontem a um texto consensual para resolver a crise política do país, o presidente interino, Roberto Micheletti, voltou a afirmar que “até agora, não há acordo”.
As afirmações de Micheletti se deveram a um desentendimento sobre qual instância de poder iria ratificar o texto final. O governo interino quer que seja a Corte Suprema de Justiça, enquanto Zelaya defenderia que fosse o Congresso.
“Estão pedindo que seja o Congresso a decidir se vai (Zelaya) regressar ou não. Mas esse é um assunto legal, cabe à Corte de Justiça”, disse o presidente interino. “Amanhã, (hoje) os negociadores voltam a conversar”, acrescentou.
Embora tanto o Congresso quanto a Justiça tenham apoiado o golpe contra Zelaya, por considerarem ilegal a insistência do presidente deposto em promover consulta popular sobre a realização de uma Assembléia Constituinte, o Legislativo se mostrou menos favorável a Micheletti desde que Zelaya voltou ao país e se refugiou na Embaixada do Brasil, há 25 dias. O Congresso determinou, inclusive, que o presidente interino recuasse de um decreto que suspendeu liberdades civis no país e permitiu o fechamento de meios de comunicação pró-Zelaya.
Já com a restituição de Zelaya nas mãos da Corte Suprema, seu retorno ao cargo poderia ser atrasado indefinidamente, de acordo com o ritmo de votação dos magistrados. Ou, ainda, a corte poderia rejeitar sua volta, já que os mesmos magistrados aprovaram a destituição do presidente em junho.
Na embaixada
“Há um texto ainda em discussão, é o máximo que lhe posso dizer neste momento”, disse Zelaya, após reunião com seus delegados, na embaixada brasileira. Segundo ele, a expectativa era de que o texto definitivo para o acordo pudesse sair ainda na noite de ontem (Honduras está a três horas a menos do que Brasília), com a retomada das negociações. “Uma coisa é o texto, outra coisa é o acordo, e outra coisa é a assinatura, tudo vai passo a passo.”
Na semana passada, quando uma comitiva da OEA (Organização dos Estados Americanos) esteve em Tegucigalpa para promover o diálogo entre os dois lados do conflito, Zelaya havia estabelecido ontem como o prazo final para que se chegasse a um acordo para a sua volta ao poder. Caso contrário, ele prometeu não aceitar a realização das eleições marcadas para 29 de novembro, na qual será eleito o seu sucessor.
O principal representante de Zelaya nas negociações, o ex-ministro do Interior Victor Meza, disse após a reunião de ontem que o presidente deposto “aprovou o texto com algumas modificações”, mas também se recusou a dar detalhes. “O que temos agora é uma base comum, negociada, para assinar o acordo”, limitou-se a dizer, antes de sair da embaixada rumo ao novo encontro da mesa de negociação.
O conteúdo do texto que foi levado ontem aos dois principais atores da crise não foi divulgado pelos negociadores. Mas ele incluía a restituição de Zelaya à Presidência em algum momento das próximas semanas, de acordo com um calendário a ser negociado.
No início da tarde, ao deixarem o hotel onde ocorrem as negociações, os representantes dos dois lados se diziam otimistas. “Estamos satisfeitos com o texto”, disse o principal negociador de Zelaya, Victor Meza. “Não é um fim para a crise, mas é uma saída”, acrescentou ele. A representante de Micheletti, Vilma Morales, evitou discutir os detalhes do que fora acordado. Segundo ela, foram discutidas todas as propostas que estavam na mesa de negociações - como a apresentada anteontem, que previa uma série de renúncias e a posse de um conselho de ministros, que decidiria sobre a volta de Zelaya. “Se precisarmos, vamos até o último minuto discutindo”, disse.