A partir das 8h de hoje, 3.121 detentos de presídios de Bauru serão liberados para a saída temporária do Dia das Crianças, benefício concedido aos que cumprem pena no regime semi-aberto. Neste ano, ela foi programada para ocorrer em duas datas na comarca sob responsabilidade da Vara de Execuções Criminais de Bauru. Os primeiros a deixarem os presídios, na semana passada, foram detentos de Balbinos e Pirajuí, que já têm direito ao regime semi-aberto, mas continuam em instituições de regime fechado por falta de vagas no sistema.
Em Bauru, 867 detentos do Instituto Penal Agrícola (IPA) serão liberados, 1.104 da penitenciária 1 e 1.150 da P2. Eles devem regresssar até as 18h do dia 19. Os 408 homens que saíram de Balbinos e os 423 que deixaram Pirajuí, no último dia 9, deveriam ter voltado até as 17h de anteontem. Ainda não há número de quantos detentos não voltaram da primeira saída temporária.
Segundo a Vara de Execuções Criminais, a saída temporária em dois tempos foi definida em função de um ajuste de logística, com o objetivo de evitar a concentração de presos fora das unidades em um mesmo período. A ação também antende solicitação da Polícia Militar (PM), para evitar acúmulo de presidiários no Terminal Rodoviário.
Policiamento
A maioria dos detentos seguirá de ônibus fretado para Capital, Campinas e outras cidades da Grande São Paulo.
Por isso, hoje, a PM vai intensificar o policiamento na região do Terminal Rodoviário. Segundo o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPMI), tenente-coronel Benedito Meira, todo o esquema para a saída temporária está preparado. Não houve aumento do efetivo para o trabalho. Foi feita mudança apenas no horário de trabalho da Força Tática.
“Até o final da tarde, nosso foco principal será voltado ao Terminal Rodoviário. Depois, vamos fiscalizar os detentos que declararam morar em Bauru”, explica.
No período da noite, o patrulhamento da polícia será nos bairros em que os sentenciados moram. O objetivo é confirmar se os endereços informados, no ato da saída, estão corretos. “Eles (detentos) são obrigados a fornecer o endereço onde residem. Se algum homem for pego fora de casa, depois das 22h, ou em bares, ou descumprir a determinação da Justiça, será recolhido, voltará ao presídio e perderá o direito ao regime semi-aberto”, revela o tenente-coronel Meira.
O benefício é assegurado pela Lei de Execuções Criminais, que determina cinco saídas temporárias por ano: na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados e no Natal e Ano Novo.
A medida tem como objetivo ajudar no processo de reinserção do detento à sociedade. Ela é concedida apenas aos detentos primários que cumpriram pelo menos um sexto do tempo total da pena e aos reincidentes que já cumpriram um quarto.
Além disso, todos eles precisam ter comportamento disciplinar adequado nos presídios.