Genebra - O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem uma resolução que condena as políticas restritivas de Israel em Jerusalém Oriental e exorta israelenses e palestinos a investigarem crimes de guerra cometidos por ambos os lados no mais recente conflito em Gaza, como recomenda um polêmico relatório sobre o tema.
A margem estreita ilustra as turbulências causadas pelo texto entre os 47 membros do conselho. Houve 25 votos a favor, 11 abstenções e 6 votos contra. Cinco países se negaram a votar -inclusive França e Reino Unido. Paris alegou que a votação foi “prematura’’ e que a decisão é uma “farsa diplomática’’.
Avalizam a resolução o Brasil, a Rússia, a China, a Índia, a África do Sul, os demais países latino-americanos com exceção de México e Uruguai (que se abstiveram) e os grupos árabe e africano, além do Movimento dos Não Alinhados e da Conferência Islâmica. O texto votado ontem foi recolocado em discussão pela Autoridade Nacional Palestina em caráter extraordinário após pressões internas sobre o presidente Mahmoud Abbas, que retirara sem explicar uma proposta de resolução similar colocada há duas semanas, durante a sessão ordinária do conselho.
A resolução se divide em três pontos, mas seu cerne é o segundo, que endossa o relatório da missão investigativa liderada pelo juiz sul-africano Richard Goldstone sobre a ofensiva militar israelense contra Gaza em dezembro e janeiro passados e pede a implementação de suas recomendações.
Goldstone, que é judeu, concluiu que as Forças Armadas israelenses e o grupo radical palestino Hamas, que controla Gaza, cometeram crimes de guerra durante o conflito, que deixou cerca de 1.400 palestinos e 13 israelenses mortos. Mas embora condene os militantes palestinos, é muito mais duro com os israelenses, acusados de visar civis deliberadamente. Israel não colaborou com a missão, que usou como base testemunhos e entrevistas com autoridades.
Por fim, em uma longa lista, o juiz recomenda que, se as investigações de ambos os governos não forem consideradas satisfatórias pelo Conselho de Direitos Humanos, em seis meses a questão deve ser remetida ao Conselho de Segurança da ONU e teoricamente aos promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI).
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Resultado
O que diz a resolução?
1) Condena Israel pelas políticas restritivas e discriminatórias contra os palestinos em Jerusalém Oriental, inclusive pelo confisco de terras; 2) Endossa o Relatório Goldstone, que aponta crimes de guerra de ambos os lados em Gaza, e pede a implementação de suas recomendações; 3) Exorta o Conselho a monitorar o tema
O que diz o relatório?
Segundo o texto, palestinos e sobretudo israelenses cometeram crimes de guerra em Gaza e no sul de Israel durante o conflito entre dezembro e janeiro últimos. Ambos os governos devem investigar culpados e, na falta de avanço, o tema deve ser remetido ao Conselho de Segurança da ONU e ao Tribunal Penal Internacional
Como se vê o relatório?
A maioria dos países, inclusive o Brasil e os europeus, endossa o texto resultante da apuração do juiz sul-africano Richard Goldstone e sua equipe. Israel, que não colaborou para a investigação, o rechaça, e os EUA (o governo e a mídia) o q qualificam de “profundamente falho’’. Goldstone rejeita as acusações de partidarismo
O que pode acontecer?
Ambos os governos devem, sob mandato do Conselho, investigar e punir culpados pelos crimes de guerra. Israel diz já tê-lo feito, mas a avaliação por ora é que as ações foram insuficientes. Se em seis meses a avaliação for a mesma, o tema deve passar ao Conselho de Segurança, onde os EUA vetam resoluções contra Israel
O caso vai ao TPI?
Dificilmente. Embora o relatório recomende que as conclusões das investigações sejam entregues aos promotores do Tribunal Penal Internacional, isso precisaria da anuência (improvável, dado o veto americano) do Conselho de Segurança. Ademais, nem Israel nem os EUA reconhecem o TPI, o que limita suas ações