09 de julho de 2026
Articulistas

A questão fundiária

Zarcillo Barbosa
| Tempo de leitura: 4 min

Até os brasileiros mais radicais desaprovaram a ação do MST no laranjal da Cutrale, em Borebi. Lula condenou o que chamou de “vandalismo”: 7 mil pés da fruta derrubados, 28 tratores danificados e depredações gerais na fazenda. Imagens gritantes na tevê. O Movimento dos Sem Terra nega. Foi armação. As terras invadidas pertencem à União, fato grave confirmado pelo Incra e que não mereceu igual destaque na imprensa. A Constituição do Brasil garante a desapropriação de latifúndios improdutivos, objetivando o interesse social ou ecológico. Não é o caso da Cutrale, maior exportadora de sucos cítricos do mundo. Também não se sabe direito o que significa “improdutivo”, o que é de “interesse social” e de preservação ambiental. A verdade é que 1.600 trabalhadores já foram mortos na luta pela terra. Somente 80 dos mandantes e executores foram a julgamento. Menos de 20 condenações. 1% dos brasileiros controlam 46% dos 98 milhões de hectares cultiváveis do País (Censo 2006).

A primeira tentativa de reforma agrária no Brasil foram as capitanias hereditárias, com as quais o Marques de Pombal dividiu o Brasil no século XVI. Somente duas das capitanias tiveram relativa prosperidade: a de Duarte Coelho, em Pernambuco e a de Martim Afonso, em São Vicente. Por mais um favor real e direito feudal, o rei dividiu as terras em sesmarias, também entregues aos nobres para explorar a cana-de-açúcar. Em 1850, começa a fase “messiânica” da reforma agrária. A terra é criação de Deus e a todos pertence. Líderes religiosos de origem popular iniciam a luta pelo direito do povo. Antonio Conselheiro resistiu de 1870 a 1897. As primeiras tropas federais foram postas para correr. “É tempo de murici, cada um cuide de si”, gritou o coronel Tamarindo aos seus comandados. Ele mesmo não era bom das pernas. Morreu na batalha. A Primeira República voltou a Canudos com os canhões - 5.200 casas queimadas e 15 mil mortos. A “Guerra do Contestado” (1912-1916), em Santa Catarina, foi liderada pelo monge José Maria, mártir na luta pelo pedaço de chão. O banditismo social de Lampião (1917-1938) pregava o tirar dos ricos para dar aos pobres. Ainda não se sabe direito se os cangaceiros se opunham ou se sentavam à mesa dos coronéis dispostos a pagar pedágio. Tivemos a Coluna Prestes (1920-1930), que percorreu o País sem conseguir levantar o campesinato à luta armada. Em 1960, surgem as Ligas Camponesas, “ameaça comunista”. O presidente João Goulart assinou decreto destinando à reforma agrária as terras públicas, as faixas circundantes às rodovias federais, ferrovias e açudes. Foi destituído. Costa e Silva disse que compraria terras com títulos da dívida pública para destinação social. Nada aconteceu. Garrastazu Médici inventou as agrovilas nas terras devolutas ao longo da Transamazônica. Nem a estrada é hoje uma realidade. Os trabalhadores abandonados num ambiente inóspito, ou morreram de malária e febre amarela, ou voltaram para o Nordeste.

O MST, de inspiração marxista, surgiu em 1970. Em 1984, ganhou o reforço da Pastoral da Terra, da igreja católica. Alguns assentamentos pioneiros no Rio Grande do Sul tiveram êxito. O modelo esgotou-se. Distribuir terras não é tudo. Ninguém mais quer trocar as luzes da cidade pelo romantismo bucólico do luar do sertão. O avanço tecnológico automatizou várias etapas do processo de produção. De nada adianta produzir se o comércio dos produtos agrícolas está entregue a grupos transnacionais. Estes ditam os preços e dão destinação final às chamadas commoidities, mercadorias cotadas em bolsas internacionais. O lucro agrícola é reduzido. A agropecuária depende de insumos, eletrificação, créditos rurais, irrigação. A agricultura familiar na Europa custa 100 bilhões de euros por ano de subsídios e os fazendeiros franceses ainda soltam os porcos e as vacas no Champs Elisée para protestar.

Todos os países civilizados já fizeram sua reforma agrária. Perdemos a chance na libertação dos escravos. Não teríamos hoje de nos envergonhar da herança de 36 milhões de miseráveis. O Império Romano, em 486 a.C por Spurio Cássio mandou medir as glebas e separá-las para o Estado e para os pobres. Nos Estados Unidos demarcaram as terras no “far-west”. Era de quem chegar primeiro. O general MacClark, plenipotenciário no Japão pós-guerra, tinha as armas e a bomba atômica. Foi fácil e o Japão tornou-se uma potência com a queda do feudalismo agrário. Na China e em Cuba, Mão Tsé-tung e Fidel Castro, em nome do povo, tomaram as terras de quem tinha para dar aos despossuídos. No Brasil, o MST cresceu na estufa do autoritarismo. Também tentou impor o lema “Reforma Agrária na lei ou na marra”. Cercado de uma aura romântica, perdeu o seu encanto quando começou a achar que a histórica má distribuição de terras no Brasil justificaria ações violentas. Uma pena.

O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC