Uma data comemorativa e dois feriados. É o que vai acontecer na próxima semana com o Dia do Funcionário Público, celebrado em 28 de outubro. A data será ponto facultativo em dias diferentes para servidores municipais, estaduais e federais. O município adiou a folga para sexta-feira, dia 30. O Estado e o País, por sua vez, adiantaram o descanso para segunda-feira, dia 26. Em todas as instituições, o expediente será normal na quarta-feira.
A decisão federal foi tomada pelo Ministério do Planejamento e abrange todos os funcionários do Poder Executivo. A medida estadual foi realizada por meio de um decreto do governador José Serra (PSDB). Com isso, serviços ligados às duas instâncias como a Receita Federal, Poupatempo, Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de São Paulo (USP), não abrirão as portas na próxima segunda-feira.
A prefeitura de Bauru também decidiu não manter a comemoração em sua data original. “O feriado caía no meio da semana e, como o servidor tem direito a seis abonos (de faltas) por ano, achamos que haveria muita chance deles emendarem muitos dias. Então fizemos a opção de remanejar”, explica o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
A escolha pela sexta-feira ocorreu por dois motivos: a data do pagamento dos funcionários e a possibilidade de emendar o descanso com o feriado de 2 de novembro, Dia de Finados.
“Como no dia 2 já haverá o feriado, optamos por trazer (o dia do funcionalismo) para o dia 30 e proporcionar um descanso ainda mais prolongado. Além disso, o dia 30 é o dia do pagamento dos servidores e tendo mais dinheiro na conta, eles poderão aproveitar melhor as atividades de turismo e lazer”, justifica Renato Gragnani, secretário municipal da Administração.
Dessa forma, no dia 30, escolas municipais, unidades básicas de saúde, Departamento de Água e Esgoto (DAE), dentre outras instituições municipais não abrem. Serviços das secretarias do município, como coleta seletiva, também estarão suspensos.
O Posto de Atendimento Avançado da Prefeitura, que funciona na sede do Poupatempo, seguirá o decreto estadual e não abrirá apenas no dia 26. No entanto, o Disque Poupatempo funcionará normalmente pelo 0800-772 36 33.
Quem não gostou muito da divisão no funcionamento dos serviços foi a população. “Um feriado só já atrapalha barbaramente, imagina dois. O serviço acumula duas vezes e depois quem tem que enfrentar as filas é a gente”, reclama o aposentado Edson de Oliveira.
A professora Alciony Pinto Guimarães acredita que vai ser bom só para os funcionários municipais. “Para quem precisa dos serviços vai atrapalhar, mas vai ser bom para os funcionários municipais, que vão ter mais dias de folga. Tudo na vida é assim, tem o lado bom e o ruim”, pondera.
O técnico em contabilidade Carlos Olímpio Bernardo acha que deveria ter havido um consenso. “A cidade tinha que ter seguido o Estado e fazer tudo numa data só”, opina.
Serviços essenciais
Na sexta-feira, dia 30 de outubro, os prontos-socorros Central, da Gripe e Infantil (na Bela Vista) serão responsáveis pelos atendimentos de urgência e emergência, operando 24 horas por dia, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) manterá plantão pelo telefone 0800-7710195. As feiras livres serão realizadas normalmente de sexta a domingo. Às segundas-feiras, dia de descanso semanal da categoria, normalmente não há feira em Bauru.
A coleta de lixo domiciliar será executada normalmente na sexta-feira e suspensa na segunda-feira, assim como a varrição das ruas. No entanto, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pelo serviço, manterá o funcionamento nos cemitérios devido ao Dia de Finados. As opções de lazer como o Zoológico Municipal e o Jardim Botânico também não fecham as portas durante os feriados.
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Projeto de lei
Um projeto do deputado federal Milton Monti (PR-SP) propõe que feriados do meio de semana sejam antecipados para as segundas-feiras. O projeto prevê que datas de valor cultural ou tradicionais ficam mantidas em seu dia. É o caso dos feriados dos dias da Paz Universal (1.º de janeiro), o Carnaval (festa com data própria em cada ano), a Sexta-feira Santa (com data variável), a Independência do Brasil (7 de setembro) e o Natal (25 de dezembro).
Os demais feriados seriam transferidos para a segunda-feira para prolongar o final de semana do trabalhador e gerar economia para os setores produtivos. No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte.
Na avaliação de Monti, todos seriam beneficiados com a mudança. “O trabalhador pode se planejar para desfrutar o feriado, sem ficar se preocupando se a empresa vai ‘emendar’ ou não. Pode viajar mais para visitar familiares, fazer turismo. Se um feriado cai na quarta-feira, nada disso é possível”, diz.