Os torcedores Bruno Kernbeis Lopes e Roberto Carlos Lopes pedem na Justiça a prestação de contas do Noroeste. O processo corre na 3ª Vara Cível de Bauru e o presidente Damião Garcia já foi citado. O clube tem prazo para prestar contas ou contestar o requerimento. Apesar do processo ainda não tido seu mérito julgado, o juiz que avalia o caso já manifestou-se inicialmente sobre a questão separando o processo em duas fases: “Na primeira fase da ação de prestação de contas, a atividade processual se orienta no sentido de apurar-se se o réu está ou não obrigado a prestar contas ao autor; essa questão e apenas ela constitui a parte do mérito a ser solucionada na fase inicial. Logo, inoportuna a decisão que determina desde logo a realização da perícia contábil para análise de valores e documentos apresentados com a contestação. A realização de exame pericial, se necessário, só é cabível após a apresentação regular das contas”, declara o juiz.
Bruno explica os motivos que o levaram ao processo. “Ingressei na Justiça porque foi a única forma de conseguir as informações sobre a parte financeira do Noroeste. Todas as vezes que o presidente do clube é inquerido sobre os balancetes fiscais, transparência, gastos, receitas e despesas, ameaça deixar o clube e acaba movendo toda a opinião pública contra aqueles que pedem a transparência no clube. Por isso, fui à Justiça. Foi a única forma que tive de ter acesso a informações financeiras do Noroeste. Ele (Damião) vai prestar contas na Justiça agora. Inclusive, na prestação de contas, vão ser analisados detalhes da parceria que ele fez (com a empresa Luís Fernando Assessoria Esportiva Ltda)”, aponta.
O torcedor comenta que está respaldado pelo Código Cívil e pelo estatuto do clube. “A prestação de contas está prevista não só no Código Civil (artigo 917), mas também no estatuto do Esporte Clube Noroeste. A prestação de contas é obrigação mensal do presidente. As contas seriam analisadas pelo Conselho Fiscal. O Noroeste, hoje, tem um estatuto que não é cumprido em nenhum item. Esse descumprimento do estatuto vai dar margem para outra ação, com a qual, posteriormente, estarei ingressando para que se faça valer o estatuto. O estatuto prevê prestação de contas, não se cumpre. O Conselho Fiscal não existe. O próprio Conselho Deliberativo faz reunião e ninguém vai, ninguém sabe quem é. É até complicado falar de Noroeste, porque o estatuto do clube é rasgado diariamente”, ataca Bruno. “O processo é um primeiro passo, vamos pedir auditoria, prestação de contas e analisar toda esta parceria que foi feita”, garante.
Bruno ainda responde a Damião Garcia, que declarou ao Jornal da Cidade que prestaria contas se recebesse de volta os investimentos que fez no clube. “Queria dizer para esses dois cidadãos que eu presto contas. Se eles tiverem dinheiro para me pagar o que o Noroeste me deve. Duvido que tenham. Pouca gente tem o dinheiro que eu já gastei aqui”, cravou Damião à reportagem. Bruno retruca: “Como o presidente dá uma declaração no jornal que eu tenho que pagar o dinheiro que ele colocou para que ele preste contas? Ele não comprou o Esporte Clube Noroeste. Não foi contrato de compra e venda e, agora, tem que devolver o dinheiro. Ninguém o obrigou a colocar dinheiro no Noroeste, ele colocou porque quis”, conclui. O presidente Damião Garcia e o presidente do Conselho Deliberativo, Abel Abreu, não foram localizados ontem para comentar o assunto.