São Paulo - Professores paulistas prometem uma “guerra política” após a aprovação, na madrugada de ontem, de projeto do governo de São Paulo que prevê reajuste salarial de 25% aos professores da rede estadual mais bem avaliados em uma prova de conhecimentos. “Isso não vai ficar assim não, sentimos o rolo compressor da Assembléia, mas eles vão sentir o rolo compressor da categoria. Todos os deputados que votaram ‘sim’ serão exibidos em cartazes. Vai começar uma guerra política mesmo, vão pagar o preço de não terem respeitado os educadores.”
A afirmação é de Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores do Estado), que avalia que o projeto exclui cerca de 80% dos professores da rede estadual.
O projeto cria cinco faixas salariais. A cada avanço, o docente terá aumento de 25%. Por ano, até 20% dos docentes em cada patamar terão o reajuste. O número dependerá da disponibilidade orçamentária. Além da prova, também contará o número de faltas dos docentes e o tempo de permanência na mesma escola. Receberão o aumento os mais bem avaliados nos exames (haverá nota de corte para a ascensão).
Noronha afirma que o projeto não respeitou lei que determina que qualquer projeto sobre salários passe por uma comissão de gestão da carreira (lei 836/07). Ela também acredita que o projeto do governo fere a isonomia salarial, prevista na Constituição. José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), avalia de forma semelhante a aprovação. “Os deputados votaram na calada da noite, quando quase não havia público. O projeto pulou degraus. Mas vamos até o fim para barrar a lei.”
Segundo Noronha, a Apeoesp já entrou com ação na Justiça alegando o não cumprimento da lei estadual, , e o setor jurídico do sindicato prepara uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) a ser apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF).