Ibitinga - Durante a “Operação Bordado” na manhã de ontem em lojas e fábricas de Ibitinga (90 quilômetros de Bauru), conhecida como a “Capital Nacional do Bordado”, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) multaram 77 das 142 empresas visitadas, índice que representa 54,22% do total de estabelecimentos fiscalizados.
Segundo o Ipem, foram examinados 7.097 produtos têxteis, dos quais 391 apresentaram irregularidades. O principal erro encontrado pelos fiscais foi a falta de informações sobre fabricante e conservação do produto na etiqueta, que é obrigatória. Além disso, também foram apreendidos 289 bichos de pelúcia.
O responsável pelo núcleo de fiscalização de produtos têxteis do Ipem-SP, Jefferson Kovachich, conta que os fiscais estavam verificando roupas de cama, mesa e banho e encontraram bichos de pelúcia incluídos em kits de colchas e edredons sem a devida certificação do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “Nesses casos, os produtos têxteis estavam regulares, mas os brinquedos não tinham o selo do Inmetro, como exige a norma, por isso foram apreendidos”.
De acordo com o Ipem, de janeiro a setembro de 2009, foram visitadas 11.108 lojas e fábricas, dos quais 4.194 (37,75%) foram autuados após exame feito em 566.974 produtos têxteis. Em 2008, foram fiscalizados 672.612 produtos em 13.856 empresas e emitidos 5.270 autos de infração, 38% do total.
Segundo as normas do Inmetro, os produtos têxteis devem conter etiqueta com dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, além de símbolos sobre cuidados com a conservação e indicação de tamanho, em português.
Na falta de qualquer informação ou existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o Ipem determina que o produto seja imediatamente retirado do ponto de venda para ser corrigido e o responsável pelo estabelecimento comercial seja notificado.
O comerciante, então, terá 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria irregular. Do contrário, será considerado o único responsável pela irregularidade. A partir daí, ele terá um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao departamento Jurídico do Ipem. Esgotada a fase administrativa, as multas, que variam de R$ 100,00 a R$ 50 mil, serão aplicadas a todos os envolvidos.
Os consumidores que tiverem dúvidas, reclamações ou quiserem fazer sugestões ao Ipem-SP podem entrar em contato com o órgão pelo telefone da ouvidoria, que é o 0800 - 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou pelo e-mail (ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br).