Brasília - O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse na manhã de hoje em substituição a José Antonio Dias Toffoli, que assume vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Petista e com longa carreira no governo federal, Adams se tornou um dos auxiliares mais próximos do ministro Guido Mantega (Fazenda), com quem trabalhou desde o segundo ano do governo Lula. Além do apoio de Mantega, ele foi indicado pelo próprio Toffoli e pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Adams tem perfil mais técnico que o de seu antecessor e é considerado habilidoso nas conversas de bastidores para defesa do governo, principalmente no STF.
O ex-procurador da Fazenda foi peça chave na negociação da União com o setor privado para o pagamento das dívidas relativas ao desconto indevido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de empresas exportadoras. Nessas conversas criou a imagem de um burocrata que está disposto a ouvir as demandas do setor privado.
A sucessora de Adams na Porcuradoria-Geral da Fazenda Nacional deve ser Adriana Queiroz de Carvalho, que já atuava como substituta eventual do procurador. A indicação ainda não foi confirmada, mas o nome de Adriana foi levado a Mantega por Adams.
Adams é formado em direito e é procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Em 2006, ele assumiu a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda. Será o primeiro advogado-geral da União que veio de uma das carreiras da instituição.
Prestes a deixar a Advocacia-Geral da União (AGU) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli fez ontem um balanço sobre sua atuação na AGU e apresentou algumas expectativas para a fase que se inicia hoje, com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro. “Deixo a AGU sem nenhum processo pendente e com o sentido de dever cumprido. Junto com toda a equipe de advogados e servidores administrativos, conseguimos economizar cerca de R$ 500 bilhões para o País, em ações tributárias, previdenciárias e que envolviam litígios das mais variadas espécies. Dinheiro que depois pode ser aplicado em educação, saúde, desenvolvimento e infra-estrutura”, disse o ministro a um pequeno grupo de jornalistas ligados a canais públicos de comunicação.
A morosidade do Judiciário é uma das grandes preocupações que Toffoli levará à Suprema Corte. “Tenho muita vontade de contribuir para auxiliar o STF a diminuir o número de processos pendentes na Justiça”, revela.
Toffoli disse ser favorável à alta remuneração do Judiciário. Segundo ele, são necessários “salários atrativos no Judiciário para ali ingressarem os melhores quadros da sociedade”. E, na busca por eficiência, sugere que este poder siga os exemplos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão para o qual seu nome já é cogitado.