A compra do antigo prédio da estação ferroviária pela Prefeitura e Câmara Municipal de Bauru voltou a ser tema das principais discussões no plenário da sessão de ontem. Parlamentares do G7 (oposição com 7 vereadores), composto pelo DEM, PSDB e PPS, querem que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) renegocie os R$ 6,3 milhões cobrados pelo Sindicato dos Ferroviários para entrega do prédio.
“No início, não era favorável a essa compra. Gradativamente fui abraçando essa idéia. Conheço bem a estação, sei que comporta o Legislativo e Executivo, mas precisamos discutir o preço, pois o prédio permaneceu fechado durante muito tempo. O prefeito deve fazer uma negociação”, afirma o vereador Moisés Rossi (PPS). O tucano Marcelo Borges tomou como base de suas afirmações o laudo feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) sobre avaliação do imóvel. Segundo o parlamentar, consta no documento que o prédio é difícil de ser vendido e que necessita de notáveis reformas e adequações.
“Estamos tratando de dinheiro público. Fico contente que os funcionários da antiga ferrovia estão recebendo, mas temos que pagar o que realmente vale. Há três anos, esse prédio valia R$ 3,7 milhões. Estamos falando de milhões. Podemos pedir uma avaliação para a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), por exemplo. Digo com muita tranqüilidade. É uma precipitação. Se eu fosse do sindicato, é lógico que iria querer ganhar o maior preço”, diz.
A Prefeitura de Bauru formalizou, na semana passada, junto ao Sindicato dos Ferroviários, detentor da posse da área, a proposta de aquisição, via desapropriação amigável, do prédio da estação ferroviária da antiga Noroeste do Brasil (NOB) e áreas contíguas, para a instalação da Câmara e dependências da própria administração. No documento, assinado pelo prefeito Rodrigo Agostinho e pelo secretário de Finanças, Marcos Roberto Garcia, o Executivo quer iniciar o pagamento com parcela de R$ 1,650 milhão em dezembro próximo.
A proposta tem valor total de R$ 6.300.000,00 em quatro parcelas, sendo R$ 1.650.000,00 em dezembro de 2009, R$ 3.500.000,00 em abril de 2010, R$ 575.000,00 em abril de 2011 e R$ 575.000,00 em abril de 2012. O prefeito já assinou em solenidade na própria estação que contou com as presenças de 13 dos 16 vereadores locais, o decreto que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o prédio central da estação ferroviária de Bauru.
O documento deu início ao processo de formalização da compra do prédio pelo Município. A Câmara também concordou em destinar à compra do prédio o valor que seria utilizado para a construção de um novo prédio, com transferência de emenda orçamentária de R$ 3,5 milhões. “Temos que discutir esses valores. Acima do interesse dos ferroviários, está o interesse público”, afirma o vereador Amarildo de Oliveira (PPS).
Defesa
Após ouvir as críticas do grupo de oposição sobre o preço que a administração municipal irá pagar pela antiga estação, o líder do prefeito, Renato Purini (PMDB), mudou seu discurso e usou a Tribuna para defender a aquisição. Ao falar da negociação, o parlamentar citou a declaração de um conselheiro do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), que considerou a valorização normal para aquela área.
“Se pudermos olhar para avaliação da CEF, veremos que o laudo fala em R$ 7,174 milhões, há uma depreciação de 12%. Portanto, o valor de R$ 6,3 milhões está dentro do aceitável. Se formos avaliar a questão tanto de área construída quanto de terreno, há um prédio com 12 mil metros e também um terreno, e uma área de 7 mil metros laterais ao prédio que estão sendo adquiridos pela Prefeitura e Câmara. Não tem como se falar que não há espaço para estacionamento. Muito pelo contrário. Haverá área de sobra”, afirma.
De acordo com os cálculos do parlamentar, o valor do metro quadrado de terreno naquele setor é de R$ 280. “Se nós formos fazer a conta da construção, daria R$ 280, R$ 290 o metro quadrado da construção. É um preço que é bom e barato. Além disso, o processo de avaliação foi feito com 54 corretores de Bauru. Entendo, portanto, que não há absolutamente nenhum valor acima. Quando o prefeito Tuga Angerami avaliou o prédio em R$ 3,7 milhões há quatro anos, ele avaliou o prédio. Não avaliou a área lateral. Porque não falava-se na área lateral.”