Quem precisa fazer tratamento de radioterapia em Bauru, está com a esperança cada vez mais abalada. Depois de ter sido anunciada para esta semana, a volta da terapia por radiação no Hospital Manoel de Abreu, administrado pelo Hospital Estadual (HE), não tem mais data definida. O problema se concentraria no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que ainda não liberou a entrada de técnicos norte-americanos para instalar a ampola de cobalto no equipamento parado. O procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, de Marília - onde o problema é semelhante ao de Bauru - enviou ofício ao ministério pedindo informações sobre a demora. Caso necessário, o procurador informou que entrará com ação civil pública contra o MTE.
O aparelho do Hospital Manoel de Abreu apresentou problema no dia 10 de junho. Foi detectado que a ampola de cobalto, responsável por emitir a radiação necessária para o combate ao câncer, estava com atividade muito baixa e precisaria ser trocada. Por ser material tóxico, a Vigilância Sanitária determinou a desativação temporária do aparelho para garantir a segurança dos pacientes e funcionários.
Como os equipamentos de radioterapia são importados dos Estados Unidos, assim como suas peças, a reposição da ampola de cobalto deve obedecer um trâmite burocrático para chegar até a cidade. Uma dessas etapas, a liberação do produto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, já foi cumprida.
Agora, o entrave está no MTE, que já recebeu o pedido para a liberação dos técnicos norte-americanos para a instalação das novas ampolas no equipamento. Porém, não existe previsão de quando essa autorização será feita. Enquanto isso, os pacientes de Bauru que precisam do tratamento viajam para Jaú, onde são atendidos pelo Hospital Amaral Carvalho (HAC).
Lyenne Berriel Cardoso, presidente da Associação Bauruense de Combate ao Câncer (ABCC), lamenta mais um prazo não cumprido. “O paciente está debilitado, com dificuldade de locomoção. Ter de viajar para fazer a radioterapia coloca a continuidade do tratamento em risco”, avalia. Ela critica a demora na resolução do impasse. “O vencimento da ampola de cobalto acontece em qualquer hospital que faça tratamento de câncer. Portanto, era uma situação que deveria ter sido prevista e sanada com antecedência. Nesse processo, alguém errou. E quem está sendo penalizado é o paciente”, ressalta.
Para ela, Bauru não poderia ficar refém de um aparelho de radioterapia que atenda pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A cidade é muito grande e não pode depender de um único aparelho. É preciso ter mais equipamentos que possam oferecer um suporte em casos como esses”, destaca.
Justiça
Problema semelhante enfrenta Marília. Lá, de acordo com o Ministério Público Federal, a bomba de cobalto do Hospital das Clínicas está com o rendimento inferior ao estabelecido em resoluções para o tratamento da doença. Por isso, o tempo de exposição do paciente ao material foi aumentado. Para corrigir o problema, foi adquirida nova ampola do elemento químico. O produto já está em Marília, mas assim como acontece em Bauru, precisa aguardar o MTE liberar a vinda dos norte-americanos.
Para apressar o processo, já que o caso envolve a saúde de muitas pessoas, o procurador enviou no dia 26 pedido de informações ao ministério. “Pedi explicação da demora e questionei em quanto tempo essas permissões serão liberadas. A informação que temos é que o pedido de Marília foi protocolado no dia 15 de setembro no Ministério do Trabalho”, conta o procurador.
De acordo com Dias, a tramitação normal desses pedidos demora cerca de três meses. “Não tem sentido demorar todo esse tempo para liberar a vinda de dois técnicos. É um caso que lida com a vida humana”, destaca. Ele avalia que caso consiga agilizar o processo, além de Marília, serão beneficiadas Bauru e Santos, que também enfrenta o mesmo problema. Se a demora persistir, Dias estuda acionar judicialmente os responsáveis. “Se o trâmite não for agilizado, penso entrar com uma ação civil pública contra o ministério”, destaca.