Todo começo de mês, é comum ouvir trabalhadores reclamando das dívidas e contas que terão de pagar. Nessas conversas, as tarifas de energia costumam aparecer como as grandes vilãs. Isso não ocorre por acaso: o preço da eletricidade no Brasil está entre os mais caros do mundo. É 65% maior do que nos Estados Unidos, por exemplo.
Se considerarmos o câmbio de R$ 1,90 por dólar, os brasileiros gastam, em média, US$ 172 por MWh de eletricidade, enquanto os norte-americanos pagam apenas US$ 104. O diretor regional do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Carlos Augusto Kirchner, concorda que as tarifas de energia são de fato caras no País.
“Se levarmos em conta que nossa matriz energética é baseada em usinas hidrelétricas - uma fonte renovável e com baixo custo de operação -, é possível afirmar que as tarifas de eletricidade são bastante altas no Brasil”, afirma Kirchner, que também presta consultoria na área.
O pior é que esse valor não pára de aumentar. Em Bauru, a distribuição de energia está a encargo da CPFL Paulista, empresa cuja sede é em Campinas. Em abril deste ano, a concessionária reajustou em 21,22% os preços de suas tarifas. A reportagem acionou a assessoria de imprensa da CPFL, que estava em reunião e não retornou até o fechamento desta edição.
Recentemente, o valor das contas de energia passou a ser questionado até mesmo pelo Congresso e a Justiça. Ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou falhas nos contratos com as distribuidoras de energia, que teriam resultado em cobranças indevidas aos consumidores na ordem de R$ 1 bilhão ao ano.
As distribuidoras são acusadas de “turbinar” os reajustes das tarifas. Em vez de apenas incidirem o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), da Fundação Getulio Vargas, sobre os preços das contas, as empresas acrescem a esse reajuste o aumento do consumo de energia no ano. Dessa forma, as distribuidoras passam a lucrar cada vez mais com o aumento das tarifas, sempre que os mercados se expandem.
As distorções estariam ocorrendo há mais de uma década, época em que se iniciou no Brasil o processo de privatização das empresas distribuidoras de energia. Especialistas estimam que o prejuízo para a população, no período, tenha sido de R$ 7 bilhões a mais de R$ 10 bilhões.
Relatório preparado pelo professor Ildo Luís Sauer, titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, aponta que as primeiras falhas surgiram nos contratos assinados a partir de 1996, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O documento foi apresentado na Câmara, no final do mês passado, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga distorções nos valores das tarifas elétricas praticados no País. Kirchner ajudou a elaborar o texto.
De acordo com o documento, “o único contrato anterior, firmado em 1995 com a Escelsa (concessionária que atua no Espírito Santo), não continha o problemático procedimento de reajuste e revisão adotado em todos os demais 62 contratos”. Porém, o texto afirma que, em 2001, a Aneel estendeu a mesma metodologia distorcida ao contrato com a distribuidora. A polêmica em torno dos preços das tarifas levou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a emitir nota oficial, exigindo que as somas cobradas de maneira indevida sejam ressarcidas aos consumidores.
“Para ter uma idéia do que esse dinheiro significa (os R$ 7 bilhões), é quase equivalente aos investimentos na construção da Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Essa usina irá gerar 2.300 megawatts, suficiente para abastecer uma cidade de 10 milhões de habitantes”, diz o texto.