Jaú - O juiz eleitoral de Jaú, José Paulo Ruiz, julgou improcedente a ação de investigação eleitoral ajuizada pela coligação que apoiou o candidato a prefeito do PT, Rafael Agostini, contra a coligação do prefeito Oswaldo Franceschi Junior (PV) de ter comprado voto mediante doação de dinheiro e outros bens nas eleições municipais do ano passado.
É a terceira ação de investigação eleitoral que Franceschi é absolvido na Comarca de Jaú, mas a sentença desta semana ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A coligação “Nova Atitude, o Futuro é Agora” acusou Franceschi e o vice João Batista Brandão do Amaral (PTB) de encaminharem aos médicos Paulo de Tarso Nuñes Chiode e José Aparecido Segura Rui, candidatos a vereador, eleitores que necessitavam de tratamento médico e de cadeira de rodas.
Na denúncia é citado que Doraci Santos Rodrigues foi encaminhada ao médico Tadeu Tamanini para intervenção cirúrgica e em outro caso entregaram uma cadeira de rodas ao deficiente físico Fernando, residente no distrito de Potunduva.
O juiz diz na sentença que não ficaram comprovadas as ocorrências dos fatos graves noticiados pela coligação e nem qualquer irregularidade na captação de votos que autorize a cassação do mandato dos candidatos eleitos.
Para o magistrado, a farta documentação juntada pela coligação não tem consistência e robustez, não revelou com segurança necessária que os acusados se utilizaram de meios ilegais. As testemunhas não confirmaram a compra de voto.
O juiz registra na sentença o comportamento reprovável dos autores da denúncia por utilizarem de meios poucos recomendáveis na obstinação de cassarem o mandato dos candidatos eleitos.
Ruiz diz que veio ao seu conhecimento que pessoas compareceram aos lugares públicos utilizando câmeras fotográficas e gravadores, ávidos por obterem dados e informações que pudessem comprometer os adversários políticos, chegando até mesmo a utilizar tais aparelhos em cemitérios da cidade durante os enterros, não respeitando sequer o sentimento de tristeza e dor das pessoas. Ele baseou esses fatos em fotografias juntadas e as supostas conversas gravadas com eleitores que revelou o que qualifica de comportamento negativo. “Situação jamais vivenciada nas outras eleições municipais desta cidade, desde os mais de 20 anos em que atuo nesta comarca”, declarou o juiz em trecho da sentença.
O prefeito de Jaú foi inocentado em setembro da acusação de ter utilizado as dependências do mercado municipal, mas o processo será analisado no TRE devido a recurso da coligação que fez a denúncia.
Franceschi também escapou da acusação de se beneficiar de um esquema em que apoiava a candidatura de Lindséia Baicaicoa (PMN). A acusação era de que supostamente havia duas candidaturas (PV e PMN) para elegê-lo. A Justiça considerou improcedente, porque a outra candidata teve 123 votos, quantidade insignificante para influenciar no pleito. O caso também tem recurso para a segunda instância.