Brasília - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na tarde de ontem a proposta de criação do 14.º salário para professores da educação básica. Pela proposta, terão direito ao benefício os profissionais das escolas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que o salário adicional seja pago a professores e funcionários de escolas que elevarem o Ideb (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) da instituição de ensino em, pelo menos, 50% durante o ano letivo, segundo informações da Agência Senado.
Professores do ensino fundamental também terão direito ao benefício, caso obtenham Ideb igual ou superior a seis no ano.
Ao defender sua proposta, Cristovam afirmou que o benefício representa um bom primeiro passo para melhorar a qualidade do trabalho desempenhado pelos educadores brasileiros.
De acordo com o projeto de lei 319/08, o pagamento do benefício deverá ser realizado até o final do semestre subsequente ao da publicação do resultado da avaliação do Ideb. A matéria segue para exame e votação na Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.