Os professores da rede estadual de ensino protestaram, ontem de manhã, contra a atribuição de aulas ainda para este ano letivo que estava sendo feita na Escola Estadual (EE) Stela Machado, na Vila Souto, em Bauru. A definição de aulas para os professores neste mês obedece a uma resolução da Secretaria de Estado da Educação que abrange os profissionais da categoria F - aqueles admitidos até junho de 2007 -, que se encontrassem sem classe ou aulas atribuídas, em período de interrupção de exercício, ou que tenham classe ou aulas atribuídas e que, posteriormente, venham a sofrer redução total ou parcial dessa atribuição.
De acordo com os profissionais que compareceram à escola, a atribuição estava sendo feita de forma compulsória, sem respeitar o acúmulo de aulas de alguns professores e ultrapassando a carga horária mínima estipulada para a categoria, que é de dez aulas. Os manifestantes exigiam o cancelamento do procedimento.
“Estão obrigando a gente a fazer uma escolha passando por cima dos horários que nós já temos. No meu caso, eu dou aulas em escolas particulares e tenho dez aulas na rede estadual. E eu teria que pegar mais 10 aulas sem poder dar essas aulas”, reclama o docente Francisco de Paula da Silva Mariano.
“Eu tenho 15 aulas e eles querem obrigar a gente a pegar 20. Só que aula na sede onde eu trabalho não tem mais. Só tem em Arealva, Agudos e Lençóis Paulista. É um raio de 100 quilômetros. Não dá pra gente se deslocar”, pondera Luiz Carlos Magnoni, outro professor.
Maria José de Oliveira Faustini, presidente da regional Bauru do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo), que também estava no local, alega que havia diversas falhas no processo, inclusive alguns nomes de professores não constavam da listagem.
“O que a gente pede é que pare a atribuição e revejam as falhas. Além disso, têm muitas pessoas que teriam que participar da atribuição compulsoriamente e não vieram. Os que estão aqui estão se sentindo prejudicados porque estão sendo obrigados a pegar qualquer horário. Pedimos ainda que se respeite os acúmulos”, diz.
Edmar Oga da Silva, conselheiro do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), também protestava. “O mais agravante é a atribuição compulsória com a presença ou não do professor. Isso é ditadura velada”, afirma.
Outros profissionais reclamavam também das condições do local onde estava sendo feita a atribuição, o ginásio da escola. “Começou atrasado. Está muito quente aqui, não tem água nos banheiros e eles estão imundos”, afirma a docente Irma Slaghenaufi.
Marilene de Carvalho Rocha, conselheira da Apeoesp, informou que estava sendo redigido no local um requerimento, no qual cada professor informava no que havia sido prejudicado, solicitando o cancelamento da atribuição de aulas.
O procedimento estava marcado para as 8h, começou por volta das 9h30 e foi interrompido às 11h pelos protestos. A previsão era retomar as atividades às 14h. A Secretaria de Estado da Educação informou, por meio da assessoria de imprensa, que a Resolução SE-73, de 21 de outubro de 2009, “dispõe sobre a convocação de docentes para reassumir o exercício das respectivas funções”.