Presidente da OAB-SP há seis anos, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso pleiteia novo mandato com a promessa de ampliar a descentralização de poderes na entidade e tornar mais rigorosos os mecanismos de defesa da categoria.
APJ - Como avalia o mandato?
Luiz Flávio Borges D’Urso - Estamos há duas gestões na OAB e nosso desafio foi consertá-la nos aspectos financeiro, administrativo e político. Pegamos a OAB ‘quebrada’, devendo R$ 32 milhões à caixa de assistência e R$ 6 milhões ao Conselho Federal e o patrimônio líquido era R$ 6 milhões negativos. Hoje, seis anos depois, estamos encerrando o ano sem débitos e com as contas equilibradas e o patrimônio líquido em R$ 60 milhões. Fizemos um trabalho forte com foco na inadimplência, reduzimos de 40% para 18% com a oferta de novos serviços e de descontos. Estimulamos o advogado a voltar para a Ordem. Ele hoje sabe que compensa.
APJ - Valor da anuidade?
D’Urso - Os candidatos mentem dizendo que a nossa anuidade é a mais cara do Brasil. A mais cara é a de Santa Catarina, depois vem a de Goiás. Minas e São Paulo estão empatadas em torno de R$ 700. Mas nenhum Estado oferece a gama de serviços que prestamos à advocacia.
Se fôssemos aplicar a inflação integralmente, hoje nossa anuidade estaria na faixa dos R$ 840. Nestes seis anos, como não aplicamos o índice inflacionário, isso trouxe um impacto de redução de praticamente 20%. E vamos continuar criando mais mecanismos que possam reduzir ainda mais.
APJ - Exame da Ordem?
D’Urso - O exame, no passado, era estadual. Quando assumimos, aperfeiçoamos e deixamos o exame mais transparente e mais sério para aferir a condição para exercer a profissão. São Paulo aderiu ao exame unificado no Brasil inteiro. Temos uma leitura nacional da condição da nossa classe e um espectro para fazer com que o nível dos advogados em todo o Brasil possa melhorar. Vamos manter o Exame de Ordem, vamos reagir às propostas e projetos contra o exame, pela importância que o exame tem para a advocacia e para a sociedade.
APJ - Alternância e terceiro mandato?
D’Urso - Não era meu projeto pessoal. Eu mirava o Conselho Federal, mas houve uma mobilização dos 208 presidentes do total de 223 que temos, que me entregarem um documento, um manifesto, pedindo que eu continuasse à frente. No aspecto legal, não há óbice. Nos precedentes, já tivemos três presidentes que já foram reeleitos mais de uma vez. Depois de conversar com a família, com os sócios, decidi me candidatar. Para que possamos dar continuidade ao trabalho. Descentralizando a OAB. Fazer com que todas as comissões estejam no interior, atendendo cada vez melhor os advogados, as advogadas e os estagiários. Já avançamos bastante.